CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DEVE SER COBRADA POR BOLETO

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DEVE SER COBRADA POR BOLETO

As contribuições dos trabalhadores para os sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente do salário. Medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes,…

DESEMBARGADORA PRETENDIA VOLTAR AO CARGO; STF NEGA

DESEMBARGADORA PRETENDIA VOLTAR AO CARGO; STF NEGA

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido liminar feito pela desembargadora Tania Garcia de Freitas Borges para suspender decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…

CELULARES NOS PRESÍDIOS É CONIVÊNCIA DE AUTORIDADES

CELULARES NOS PRESÍDIOS É CONIVÊNCIA DE AUTORIDADES

Walmir Rosário* Atualmente é uma coisa banal um cidadão qualquer que utilize um aparelho de telefonia móvel (celular) receber ligações de presidiários tentando lhe extorquir dinheiro sob a alegação de…

DISCUSSÃO NO ALTO BECO DO FUXICO PODE PARAR NO SUPREMO

DISCUSSÃO NO ALTO BECO DO FUXICO PODE PARAR NO SUPREMO

Walmir Rosário* Com as mais recentes decisões do Poder Judiciário – em todas as instâncias – o clima de insegurança jurídica está tomando conta do país e já chegou, de…

MARCO AURÉLIO DETERMINA SOLTURA DE CONDENADOS EM 2ª INSTÂNCIA

MARCO AURÉLIO DETERMINA SOLTURA DE CONDENADOS EM 2ª INSTÂNCIA

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela…

CNJ APROVA AUXÍLIO-MORADIA DE ATÉ R$ 4.377,73 PARA MAGISTRADOS

CNJ APROVA AUXÍLIO-MORADIA DE ATÉ R$ 4.377,73 PARA MAGISTRADOS

FARRA GERAL: Agora, o Ministério Público também quer a volta do auxílio-moradia para procuradores e promotores de justiça e outras carreiras jurídicas Em sua última sessão do ano, o Conselho…


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