MPF QUER GARANTIR ACESSO DA POPULAÇÃO AS PRAIAS DE PORTO SEGURO

MPF QUER GARANTIR ACESSO DA POPULAÇÃO AS PRAIAS DE PORTO SEGURO

A recomendação, enviada à Câmara de Vereadores, pretende que o novo plano diretor do município contemple amplo acesso às praias através de servidões de passagem O Ministério Público Federal em…

IDOSO COM DIREITO A VAGA GRATUITA NÃO PAGA TAXAS

IDOSO COM DIREITO A VAGA GRATUITA NÃO PAGA TAXAS

Em conformidade com o dever de amparo ao idoso, a necessidade de assegurar sua participação na comunidade, seu bem-estar e dignidade, assim como as normas presentes no Estatuto do Idoso,…

MPF RECOMENDA SUSPENSÃO DE OBRAS DE HOTEL EM TRANCOSO

MPF RECOMENDA SUSPENSÃO DE OBRAS DE HOTEL EM TRANCOSO

O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis (BA) emitiu recomendação ao Município de Porto Seguro para que suspenda a licença referente à construção de um hotel na Estrada do Mar…

CONTAS DA PREFEITURA DE CANAVIEIRAS: A MORTE ANUNCIADA

CONTAS DA PREFEITURA DE CANAVIEIRAS: A MORTE ANUNCIADA

Walmir Rosário* Como esperávamos, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) rejeitou as contas da Prefeitura de Canavieiras, relativas ao exercício de 2017, o que comprova as irregularidades denunciadas pelos…

TOFFOLI SUSPENDE LIMINAR E MANTÉM LULA NA CADEIA

TOFFOLI SUSPENDE LIMINAR E MANTÉM LULA NA CADEIA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, acatou recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e revogou a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, da mesma Corte, que…

MPF NA BAHIA AJUIZOU 371 AÇÕES CIVIS E PENAIS NO ÚLTIMO ANO

MPF NA BAHIA AJUIZOU 371 AÇÕES CIVIS E PENAIS NO ÚLTIMO ANO

Em alusão ao Dia Mundial de Combate à Corrupção, 9 de dezembro, o MPF apresenta uma amostra da atuação do órgão nessa área no último ano. No último ano, de…


1 2