DEPUTADO É CONDENADO À PERDA DO CARGO POR FRAUDE EM LICITAÇÃO

DEPUTADO É CONDENADO À PERDA DO CARGO POR FRAUDE EM LICITAÇÃO

Carlos Robson Rodrigues da Silva e mais um envolvido tiveram seus direitos políticos suspensos por 5 anos e foram condenados ao pagamento da multa civil de R$ 20 mil A…

MPF FIRMA TACS COM ITORORÓ, JUSSARI E URUÇUCA

MPF FIRMA TACS COM ITORORÓ, JUSSARI E URUÇUCA

Os acordos foram firmados após recomendações expedidas pelo MPF e para garantir transporte seguro e de qualidade aos alunos da rede pública de ensino O Ministério Público Federal (MPF) firmou…

MPF DIVULGA LOCAIS DE PROVA DO 21º PROCESSO SELETIVO

MPF DIVULGA LOCAIS DE PROVA DO 21º PROCESSO SELETIVO

As provas serão aplicadas simultaneamente em Salvador, Campo Formoso, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Jequié, Paulo Afonso e Vitória da Conquista O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nessa sexta-feira (23),…

PREFEITO DE CORRENTINA É CONDENADO POR DESVIO DE R$41 MIL

PREFEITO DE CORRENTINA É CONDENADO POR DESVIO DE R$41 MIL

A pedido do MPF, Nilson José Rodrigues, conhecido como Maguila, teve seus direitos políticos suspensos por atos de improbidade administrativa A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal…

MPF DENUNCIA CINCO POR INVASÃO DE ÁREA FEDERAL

MPF DENUNCIA CINCO POR INVASÃO DE ÁREA FEDERAL

A área foi vendida por posseiro antes de completar os 10 anos previstos em lei para que se tornassem proprietário do imóvel O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, em 5…

MPF OBTÉM BLOQUEIO DE R$1,2MI EM BENS DE PREFEITO E MAIS SETE

MPF OBTÉM BLOQUEIO DE R$1,2MI EM BENS DE PREFEITO E MAIS SETE

Os acusados são réus em ação penal pelos mesmos atos e foram alvo da Operação Burla, deflagrada em 2016 em ação conjunta do MPF, PF e CGU A pedido do…

NÃO HÁ INDÍCIOS DE AÇÃO DE GARIMPEIROS EM TERRA INDÍGENA

NÃO HÁ INDÍCIOS DE AÇÃO DE GARIMPEIROS EM TERRA INDÍGENA

A Polícia Federal continua investigando o assassinato do chefe indígena para elucidar os fatos ocorridos na aldeia Waseity O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse nesta segunda-feira…

MPF REQUER DEMOLIÇÃO DE BARRACA DE PRAIA IRREGULAR

MPF REQUER DEMOLIÇÃO DE BARRACA DE PRAIA IRREGULAR

Por ser construída em área de preservação ambiental, a ação busca, ainda, responsabilizar a União e o Município de Porto Seguro por omissão no dever de proteger o meio ambiente…

DERMATOLOGISTAS QUEREM MPF ATUANDO CONTRA ATENDIMENTOS IRREGULARES

DERMATOLOGISTAS QUEREM MPF ATUANDO CONTRA ATENDIMENTOS IRREGULARES

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) quer maior envolvimento do Ministério Público Federal (MPF) no combate a atendimentos irregulares e intervenções estéticas feitas por não especialistas. A entidade protocolou documento…

JUIZ DÁ PRAZO PARA ZÉ DIRCEU SE ENTREGAR À PF EM CURITIBA

JUIZ DÁ PRAZO PARA ZÉ DIRCEU SE ENTREGAR À PF EM CURITIBA

O juiz Luiz Antonio Bonat, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou a prisão do ex-ministro José Dirceu. Com isso, Dirceu deverá se entregar à Superintendência da Polícia Federal…

ACORDOS APRIMORAM CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

ACORDOS APRIMORAM CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

Buscar o cumprimento do dever dos municípios de prestar um serviço de transporte escolar adequado e seguro, por meio de contratação regular e da aplicação legal do recurso público a…

EX-PREFEITO DE RIACHÃO DO JACUÍPE É CONDENADO POR PREJUÍZO AO FNDE

EX-PREFEITO DE RIACHÃO DO JACUÍPE É CONDENADO POR PREJUÍZO AO FNDE

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou por improbidade administrativa Lauro Falcão Carneiro, ex prefeito de Riachão do Jacuípe, por causar à União um prejuízo de R$41.581,47…

ESTÁGIO NO MPF: ESCOLAS PODEM PEDIR CREDENCIAMENTO

ESTÁGIO NO MPF: ESCOLAS PODEM PEDIR CREDENCIAMENTO

O Ministério Público Federal (MPF) abriu prazo para credenciamento de instituições de ensino médio e superior para que seus alunos possam participar do programa de estágio do órgão. A solicitação…

EX-PREFEITA É CONDENADA POR DESVIAR RECURSOS DO FNDE

EX-PREFEITA É CONDENADA POR DESVIAR RECURSOS DO FNDE

A Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA), condenou a ex-prefeita de Conceição do Jacuípe (BA), Tania Marli Ribeiro Yoshida, por improbabilidade administrativa….

MPF QUER GARANTIR PRESERVAÇÃO DE PARQUE MARINHO

MPF QUER GARANTIR PRESERVAÇÃO DE PARQUE MARINHO

O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis (BA) emitiu recomendação ao Município de Santa Cruz Cabrália (BA) para que adote medidas a fim de garantir a preservação do Parque Marinho…