MPF REQUER DEMOLIÇÃO DE BARRACA DE PRAIA IRREGULAR

MPF REQUER DEMOLIÇÃO DE BARRACA DE PRAIA IRREGULAR

Por ser construída em área de preservação ambiental, a ação busca, ainda, responsabilizar a União e o Município de Porto Seguro por omissão no dever de proteger o meio ambiente…

DERMATOLOGISTAS QUEREM MPF ATUANDO CONTRA ATENDIMENTOS IRREGULARES

DERMATOLOGISTAS QUEREM MPF ATUANDO CONTRA ATENDIMENTOS IRREGULARES

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) quer maior envolvimento do Ministério Público Federal (MPF) no combate a atendimentos irregulares e intervenções estéticas feitas por não especialistas. A entidade protocolou documento…

JUIZ DÁ PRAZO PARA ZÉ DIRCEU SE ENTREGAR À PF EM CURITIBA

JUIZ DÁ PRAZO PARA ZÉ DIRCEU SE ENTREGAR À PF EM CURITIBA

O juiz Luiz Antonio Bonat, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou a prisão do ex-ministro José Dirceu. Com isso, Dirceu deverá se entregar à Superintendência da Polícia Federal…

ACORDOS APRIMORAM CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

ACORDOS APRIMORAM CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

Buscar o cumprimento do dever dos municípios de prestar um serviço de transporte escolar adequado e seguro, por meio de contratação regular e da aplicação legal do recurso público a…

EX-PREFEITO DE RIACHÃO DO JACUÍPE É CONDENADO POR PREJUÍZO AO FNDE

EX-PREFEITO DE RIACHÃO DO JACUÍPE É CONDENADO POR PREJUÍZO AO FNDE

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou por improbidade administrativa Lauro Falcão Carneiro, ex prefeito de Riachão do Jacuípe, por causar à União um prejuízo de R$41.581,47…

ESTÁGIO NO MPF: ESCOLAS PODEM PEDIR CREDENCIAMENTO

ESTÁGIO NO MPF: ESCOLAS PODEM PEDIR CREDENCIAMENTO

O Ministério Público Federal (MPF) abriu prazo para credenciamento de instituições de ensino médio e superior para que seus alunos possam participar do programa de estágio do órgão. A solicitação…

EX-PREFEITA É CONDENADA POR DESVIAR RECURSOS DO FNDE

EX-PREFEITA É CONDENADA POR DESVIAR RECURSOS DO FNDE

A Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA), condenou a ex-prefeita de Conceição do Jacuípe (BA), Tania Marli Ribeiro Yoshida, por improbabilidade administrativa….

MPF QUER GARANTIR PRESERVAÇÃO DE PARQUE MARINHO

MPF QUER GARANTIR PRESERVAÇÃO DE PARQUE MARINHO

O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis (BA) emitiu recomendação ao Município de Santa Cruz Cabrália (BA) para que adote medidas a fim de garantir a preservação do Parque Marinho…