PREFEITO DE CAMACÃ SOFRE REPRESENTAÇÃO AO MPE

PREFEITO DE CAMACÃ SOFRE REPRESENTAÇÃO AO MPE

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (4), realizada por meio eletrônico, julgou procedente denúncia formulada por vereadores do município de Camacã contra o prefeito Oziel Rodrigues…

EX-PREFEITA E PREFEITO DE JEQUIÉ SÃO DENUNCIADOS AO MPE

EX-PREFEITA E PREFEITO DE JEQUIÉ SÃO DENUNCIADOS AO MPE

Na sessão desta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra a ex-prefeita de Jequié, Tânia de Britto, e o atual prefeito,…

BLOQUEADOS R$ 2 MI DE EX-PREFEITO DE TEIXEIRA DE FREITAS

BLOQUEADOS R$ 2 MI DE EX-PREFEITO DE TEIXEIRA DE FREITAS

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou liminarmente a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, de Kells Belarmino Mendes e da empresa…

JUSSARI E CAMACAN TÊM CONTAS REPROVADAS PELO TCM

JUSSARI E CAMACAN TÊM CONTAS REPROVADAS PELO TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (10), rejeitou as contas de 2018 das Prefeituras de Camacã, Aporá, Botuporã, São Gonçalo dos Campos e Jussari, de responsabilidade dos prefeitos…

MP RECOMENDA MEDIDAS DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR

MP RECOMENDA MEDIDAS DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR

O Ministério Público estadual recomendou a adoção de um fluxo de comunicação e formulário padrão de controle dos casos de evasão escolar e de reiteração de faltas injustificadas no município…

SUSPENSA COBRANÇA ABUSIVA NA ZONA AZUL DE EUNÁPOLIS

SUSPENSA COBRANÇA ABUSIVA NA ZONA AZUL DE EUNÁPOLIS

O Município de Eunápolis e a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda. (Sinart) firmaram segunda-feira (11), acordo com o Ministério Público estadual no qual se comprometeram a sanar…

BUERAREMA É ACIONADA POR GERAR LIXÃO A CÉU ABERTO

BUERAREMA É ACIONADA POR GERAR LIXÃO A CÉU ABERTO

O Município de Buerarema foi acionado pelo Ministério Público estadual por realizar lançamento irregular de detritos urbanos na zona rural, deixando o lixo em local a céu aberto, próximo ao…

EX-PREFEITO DE PORTO SEGURO DEVE DEVOLVER R$2,5 MILHÕES

EX-PREFEITO DE PORTO SEGURO DEVE DEVOLVER R$2,5 MILHÕES

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (13), votou pela procedência parcial de termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, por irregularidades na contratação…

MP PEDE FISCALIZAÇÃO DURANTE ROMARIA EM BOM JESUS DA LAPA

MP PEDE FISCALIZAÇÃO DURANTE ROMARIA EM BOM JESUS DA LAPA

A Polícia Rodoviária Estadual, a Polícia Militar e os órgãos municipais de controle de trânsito do Município de Bom Jesus da Lapa deverão intensificar as fiscalizações durante a Romaria em…

JUSTIÇA CONDENA GRUPO QUE ATUAVA NA CÂMARA DE ITABUNA

JUSTIÇA CONDENA GRUPO QUE ATUAVA NA CÂMARA DE ITABUNA

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça condenou ontem (30) os integrantes de um esquema criminoso que praticava fraudes em processos licitatórios e desviava verbas públicas da Câmara de…

MP PEDE AFASTAMENTO DE VEREADOR ACUSADO DE DESVIAR RECURSOS

MP PEDE AFASTAMENTO DE VEREADOR ACUSADO DE DESVIAR RECURSOS

O ex-presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Lukas Pinheiro Paiva (foto), e mais quatro pessoas foram acusados pelo Ministério Público estadual por desviarem R$ 71.898,48 de recursos públicos do parlamento…

SERVIÇO DE TELEFONIA É TEMA DE CAMPANHA LANÇADA PELO MP

SERVIÇO DE TELEFONIA É TEMA DE CAMPANHA LANÇADA PELO MP

Diante da alta demanda de reclamações de consumidores contra empresas de telefonia e a necessidade de fomentar a melhoria dos serviços prestados nessa área, o Ministério Público estadual, por meio…

JUSTIÇA IMPEDE AUMENTO DA TARIFA DE ÔNIBUS EM ITABUNA

JUSTIÇA IMPEDE AUMENTO DA TARIFA DE ÔNIBUS EM ITABUNA

O município de Itabuna, sul da Bahia, foi determinado pela Justiça a não conceder o reajuste na tarifa de ônibus, que aumentaria o valor atual de R$ 3,00 para R$…

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE SITUAÇÃO DO PLANSERV

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE SITUAÇÃO DO PLANSERV

Uma audiência pública realizada hoje, dia 3, na sede do Ministério Público estadual, em Salvador, debateu a situação do Plano de Assistência a Saúde dos Servidores Púbicos Estaduais (Planserv). Presidida…

MP ACIONA MUNICÍPIOS SEM PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

MP ACIONA MUNICÍPIOS SEM PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Yuri Lopes, ajuizou ações civis públicas contra dez municípios da região sul da Bahia pedindo que a Justiça determine a…

EMPRESA É ACUSADA DE EXTORQUIR CLIENTES COM EMPRÉSTIMOS ILEGAIS

EMPRESA É ACUSADA DE EXTORQUIR CLIENTES COM EMPRÉSTIMOS ILEGAIS

Uma ação civil pública foi ajuizada nesta quarta-feira (5), pelo Ministério Público estadual, contra a empresa Casa Nova Cred. Ela é acusada pela promotora de Justiça Joseane Suzart de prejudicar…

MAIS DE MIL ATENDIDOS PELO MP COMUNIDADE

MAIS DE MIL ATENDIDOS PELO MP COMUNIDADE

Ações de reconhecimento e investigação de paternidade, alterações de registro civil, acordos de alimentos e outras ações na área cível fizeram parte dos serviços prestados pelo Ministério Público estadual, durante…

TCM MULTA PREFEITA DE IPIAÚ

TCM MULTA PREFEITA DE IPIAÚ

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (21/05), julgou parcialmente procedente denúncia formulada pelo vereador Erivaldo Oliveira contra a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças César Mendonça (foto), em…

PREFEITA E EX-PREFEITO DE PORTO SEGURO SÃO PUNIDOS

PREFEITA E EX-PREFEITO DE PORTO SEGURO SÃO PUNIDOS

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (7), julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra a atual prefeita de Porto Seguro, Cláudia Silva Santos Oliveira, e o…

CBMBA REALIZA TREINAMENTO PARA BRIGADISTAS MIRINS

CBMBA REALIZA TREINAMENTO PARA BRIGADISTAS MIRINS

Dezenove crianças estão participando de um treinamento de brigadistas mirins realizado pelo 10° Grupamento de Bombeiros Militar (10°GBM) de Camaçari. O treinamento tem duração de 40 horas/aulas, divididas em teoria…


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