STF PROÍBE, MAS OPTOMETRISTAS CONTINUAM FAZENDO EXAMES

STF PROÍBE, MAS OPTOMETRISTAS CONTINUAM FAZENDO EXAMES

Optometrista receita como se médico fosse

Canavieiras é uma das muitas cidades brasileiras em que os optometristas usurpam as funções dos médicos e têm total liberdade para realizar exames oftalmológicos, submetendo pacientes ao risco de cegueira. Eles chegam com equipamentos e malas com óculos, oferecendo exames grátis, desde que os óculos receitados sejam adquiridos com eles, do contrário, não entregam os pseudos exames.

Em todo o Brasil, inicialmente, os optometristas eram trazidos pelos proprietários de ótica, que ofereciam o exame de graça, a título de promoção, desde que adquirissem os óculos nos seus estabelecimentos. A partir daí, os optometristas passaram a concorrer com os estabelecimentos, realizando exames, prescrevendo lentes e óculos, trazidos e montados por eles mesmo.

Segundo o médico oftalmologista Dácio Rolemberg, o exame oftalmológico é um ato médico, portanto uma atividade proibida aos optometristas, inclusive com decisão monocrática do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em 26 de abril de 2016. A decisão confirma a vigência dos Decretos 20.931/32 e 24.492/34, sendo vedado aos optometristas realizar exames, consultas e prescrever lentes.

No entender do Dr. Dácio Rolemberg, parte da população brasileira sofre com problemas oculares, desde a síndrome do olho seco até o glaucoma que, se não for diagnosticado e tratado de forma adequada, pode levar à cegueira. “A propaganda oferecendo exames grátis, descontos em óculos são ilusórias, pois feitas por quem não têm conhecimento científico, o que é considerado crime.

Dr. Dácio explica que o oftalmologista é um médico especialista em visão, com dedicação profissional ao estudo e tratamento de doenças oculares e erros de refração. Ele está preparado para a realização de cirurgias para tratar problemas ocorridos no globo ocular, além de examinar a visão refrativa. “Somente o oftalmologista pode dar o diagnóstico preciso sobre a saúde dos olhos dos pacientes, se ele tem alguma patologia ocular, além dos problemas de refração e até se realmente usar óculos”, diz o médico.

Na opinião de Junior Trajano, da Ótica São Raphael, em Canavieiras, a atuação dos optometristas é desleal, já que age na informalidade, sem pagar impostos, sem custos de estabelecimentos e sem responsabilidade com os clientes. Ele diz que a Ótica São Raphael somente confecciona os óculos com prescrição médica, com o objetivo de resguardar a saúde do cliente, e evitar problemas futuros com a justiça.

Clinico de Goiás receita oftalmologia sem o número da licença da Bahia

Liberado para realizar qualquer ato médico, não é conveniente que um clínico geral, por exemplo realize exames oftalmológicos, que não se resume a ter problemas de refração, ou seja, busca pela prescrição de óculos. É possível que o paciente apresente outros tipos de problemas nos olhos, e isso vai depender dos sintomas e do histórico familiar. Um médico sem a especialidade em oftalmologia não identifica glaucoma, catarata e infecções oculares, já que são necessários equipamentos e conhecimento científico.

Se não é conveniente que clínicos gerais ou médicos com outras especialidades procedam exames oftalmológicos, também não é permitido que médicos de outros estados cliniquem sem portar a licença do Conselho Regional de Medicina do estado em que está atuando. Se profissional for exercer a medicina em outro estado por até 90 dias, ele deve apresentar o seu CRM ao Conselho Regional de Medicina do local e receberá um visto provisório de trabalho, que expira após o fim do prazo.

Funções do optometrista – O optometrista é um profissional de nível técnico, que realiza exames optométrico, confecciona lentes, adapta lentes de contato, monta óculos e aplicar próteses oculares. Também promovem educação em saúde visual, vendem produtos e serviços ópticos e optométricos, gerenciam estabelecimentos e se responsabilizam, tecnicamente, por laboratórios ópticos.

O exame de vista com optometrista não é indicado nos casos em que o paciente tem doença de visão, como glaucoma e pressão intraocular elevada, porque precisam de acompanhamento médico constante.

Segundo o decreto 20.931/32, “É terminantemente proibido aos enfermeiros, massagistas, optometristas e ortopedistas, a instalação de consultórios para atender clientes, devendo o material encontrado ser apreendido e remetido para depósito público.

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