SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO EM ILHÉUS – R$ 2,00 JÁ É CARO DEMAIS

Julio Cezar de Oliveira Gomes*

Toda a cidade acompanha com expectativa o desenrolar do movimento Reúne Ilhéus e do acampamento Wagner Bastos, que há cerca de 36 dias ocupou a rua e praça em frente ao Palácio Paranaguá, sede do Poder Executivo em Ilhéus, há poucos metros da Câmara de Vereadores, sede do Poder Legislativo.

A luta social da juventude e demais setores ali acampados – trabalhadores, sindicatos, estudantes, artistas, órgão de representação social – se concentra na redução da passagem de ônibus urbano para R$ 2,00. Não obstante, o prefeito da cidade, obstinadamente, nega-se a discutir o assunto.

É preciso analisar com muita atenção – e com números – o que ocorre com o preço da passagem urbana em Ilhéus. Vejamos:

Para irmos de um ponto a outro da cidade pagamos R$ 2,40. Sabemos que a imensa maioria das passagens destina-se ao uso no perímetro urbano, onde há mais linhas, mais ônibus, onde as distâncias são bem menores e a qualidade da pista é infinitamente melhor do que na área rural.

Assim, por exemplo, para irmos e voltarmos do centro ao bairro Teotônio Vilela, que é um dos mais afastados do centro, gastaremos R$ 4,80. Neste percurso, ida e volta, percorreremos apenas 12 km. Sabe quanto custa para fazer o mesmo trajeto de automóvel?

A gasolina em Ilhéus custa R$ 2,99. Os carros fazem, em média, no perímetro urbano, 12 km por litro. Ou seja, para ir sozinho, no próprio carro, uma pessoa de maior renda – que tem veículo próprio – desembolsará R$ 2,99 enquanto que uma pessoa mais pobre pagará R$ 4,80 para fazer o mesmo trajeto, isto após andar a pé a distância até o ponto e esperar o ônibus, às vezes por 20 ou 40 minutos.

Entretanto, cumpre lembrar que a maioria das pessoas faz trajetos bem mais curtos do que o citado acima. São pequenas viagens como Conquista – Centro, Pontal – Centro, avenida Esperança – Centro, Malhado – Centro, Malhado – Iguape, todos trajetos de 3 a 5 km de percurso de ida que, para serem percorridos em ida e volta, custarão R$ 4,80 para as pessoas que não têm carro, quer dizer, para os mais pobres.

Há diversos outros fatores a serem considerados: neste ano o Governo Federal desonerou o PIS/COFINS cobrados às empresas de transporte coletivo urbano, ao aprovar a Medida Provisória nº 617, de 31/05/2013, reduzindo o imposto de 3,65% para zero, de forma a possibilitar a redução imediata do preço das tarifas.

Se fosse aplicada ao preço das passagens em Ilhéus, esta isenção do PIS/COFINS provocaria uma redução de R$ 2,40 para R$ 2,31. Como isto não ocorreu, o benefício causado pela desoneração fiscal ficou todo no bolso dos empresários do setor, cujo lucro aumentou.

Em Ilhéus também prevalece o odioso instituto da função dupla de motorista cobrador de passagens, que atrasa a viagem, estressa ao trabalhador e prejudica a segurança de todos, além de causar desemprego. Só quem lucra, novamente, são os donos das frotas de ônibus coletivos.

Finalmente, devemos considerar que em um ramo de atividade econômica no qual não se paga com cheque, nem com cartão de débito, nem com uso de qualquer espécie de crédito, parte considerável do lucro ainda vem de passagens pré-pagas, como ocorre com aquelas bancadas pelos pais dos estudantes e pelos patrões, que creditam hoje – em dinheiro vivo – a passagem escolar ou o vale transporte que o usuário utilizará daqui até o fim do mês.

É por esse motivo que tantos outros municípios, incluindo grandes capitais, puderam reduzir o preço da tarifa de ônibus urbano, e ninguém faliu, reclamou ou foi ficou desempregado por conta disso.

Por tudo isso, podemos afirmar sem medo: mesmo R$ 2,00 já é caro demais. Redução do preço da passagem de ônibus já!

Advogado, graduado em Direito; e Professor, graduado em História, ambos pela Uesc – Universidade Estadual de Santa Cruz

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Walmir Rosario

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