SERVIÇO DE TELEFONIA É TEMA DE CAMPANHA LANÇADA PELO MP

Diante da alta demanda de reclamações de consumidores contra empresas de telefonia e a necessidade de fomentar a melhoria dos serviços prestados nessa área, o Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), lançou na tarde desta segunda-feira (29), o projeto ‘Conexão Consumidor’. Na ocasião, também foi apresentada a campanha publicitária que conta com spots de rádio e vídeos gravados com o influenciador digital Leo Marques, que serão divulgados nas redes sociais da Instituição.

“Vamos divulgar os direitos dos consumidores como usuários dos serviços de telecomunicações, além de informá-los sobre as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis em cada caso”, informou a projeto ‘Conexão Consumidor’ coordenadora do Ceacon. Ela ressaltou que o projeto contempla ainda troca de informações com a Agência Reguladora de Serviços de Telecomunicações (Anatel), com o objetivo de monitorar os índices de qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia e de TV por assinatura.

Segundo dados da Anatel, em 2018, foram registradas 335.735 reclamações no órgão relativas às empresas da área de telecomunicações, no Procon foram recebidas 1.716 reclamações, e no MP, apenas 15. “Queremos que os consumidores procurem a promotoria de Justiça mais próxima para registrar sua queixa”, informou Márcia Câncio.

A promotora dividiu a mesa de abertura com os promotores de Justiça Marcelo Guedes, chefe de gabinete, representando a PGJ Ediene Lousado, e José Augusto Peres, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), coordenador geral do Conselho Nacional do Ministério Público; além de Fábio Lago, gerente regional da Anatel dos estados da Bahia e Sergipe; Filipe Vieira, superintendente do Procon; Randerson Leal, diretor do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro); e Roberta Caires, coordenadora de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon). “Esse projeto será muito bem recebido pela sociedade baiana, pois observamos cada vez mais abusos cometidos por empresas da área”, afirmou o promotor de Justiça Marcelo Guedes.

No ranking divulgado pela Anatel, a Bahia ocupa o 25º lugar de satisfação em Internet banda larga, e o 26º no ranking de telefonia fixa e de telefonia móvel pós-paga, entre 27 estados pesquisados. A programação contou também com a palestra ‘Serviços ofertados por concessionárias de serviços públicos, em especial de telefonia e internet à luz do Código de Defesa do Consumidor’, que foi ministrada pelo promotor de Justiça José Augusto Peres. “Precisamos reduzir o déficit enorme que há entre o que o consumidor contrata e o que ele recebe”, destacou. O evento foi encerrado com a palestra ‘Monitoramento e indicadores de qualidade do serviço de telefonia’, ministrada pelo gerente regional da Anatel nos estados da Bahia e Sergipe, Fábio Lago.

 

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Walmir Rosário

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