REUNIÃO DISCUTE MEDIDAS PARA COIBIR POLUIÇÃO SONORA EM BARES

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (16), no Centro Administrativo Firmino Alves, os secretários municipais Jorge Vasconcelos (Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente) e Gilberto Santana (Segurança Transporte e Trânsito) se reuniram com representantes de estabelecimentos comerciais que realizam apresentações musicais ao vivo para discutir medidas e soluções que visem adequar a utilização de equipamentos de som em bares e restaurantes do município. Na pauta do encontro, foram discutidas intervenções realizadas pela Operação Patrulha do Som, que visa controlar a poluição sonora no município.

Abrindo a reunião, o secretário Jorge Vasconcelos falou que a administração municipal está preocupada com os excessos praticados por alguns bares e que a Patrulha do Som tem recebido muitas denúncias acerca da poluição sonora no centro da cidade. Jorge explicou que, ao executar a Patrulha do Som, o município está cumprindo uma determinação judicial que estabelece a obrigatoriedade do controle sonoro. “O município tem que cumprir a legislação, mas nós não temos a intenção de prejudicar ninguém. Vamos achar um denominador comum para que os bares e restaurantes continuem em funcionamento, sem prejudicar a população”, ressaltou.

O titular da Sesttran, Gilberto Santana, alertou que é preciso a compreensão de todos em torno desta situação. Santana reconheceu a importância da atividade comercial para o município, mas ressaltou que a população não pode sofrer com a poluição sonora e, para isso, é preciso que os estabelecimentos respeitem a legislação vigente.

Participando da reunião, o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Itabuna (CDL), Carlos Leahy, comentou que existe uma proposta de cooperação entre os proprietários de bares e restaurantes, onde todos entrem em consenso para que ninguém saia prejudicado. “Os proprietários de bares estão empenhados em se adequar para não perturbar a vizinhança, buscando técnicos para realizar um reposicionamento das caixas de som, adequar o volume dos equipamentos, adequar o horário de funcionamento, para que seja possível manter essa cadeia produtiva, onde a economia do município é beneficiada, sem prejudicar o sossego da população”, disse.

A Operação Patrulha do som foi retomada no mês de março, em cumprimento a uma determinação da justiça, através do juiz Ulysses Maynart, por meio da ação civil pública de nº 0502803402017805013. Intitulada de Operação Patrulha do Som, ela coíbe qualquer ação de perturbação sonora e é operada pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, via Departamento de Indústria e Comércio, em conjunto com o Ministério Público Estadual, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran), Secretaria de Saúde/Vigilância Sanitária e Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

A operação conta, também, com o respaldo da Legislação Municipal de nº 1.710/95, que dispõe sobre o controle e a fiscalização dos meios que geram poluição sonora, e da Lei de nº 2.195/2011, que estabelece a política ambiental e consolida a legislação mediante a instituição do Código Ambiental e equilíbrio ecológico. A Patrulha do Som conta com dois canais de comunicação para denúncias, onde qualquer cidadão que se sentir incomodado com a poluição sonora pode entrar em contato pelos números 156 e (73) 9 8146-9483, que pode ser acionado através de chamada, inclusive a cobrar, ou pelo aplicativo de mensagens WhatsApp.

 

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