Receita divulga calendário de restituição

A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (RRB) nº 1140, publicada no DOU desta quarta-feira, estabelece o calendário de liberação dos sete lotes de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de 2011.

Os lotes serão liberados nas seguintes datas:

1º Lote – 15 de junho de 2011;

2º Lote – 15 de julho de 2011;

3º Lote – 15 de agosto de 2011:

4º Lote – 15 de setembro de 2011;

5º Lote – 17 de outubro de 2011;

6º Lote – 16 de novembro de 2011; e

7º Lote – 15 de dezembro de 2011.

A norma determina que a ordem de liberação das restituições obedecerá à forma como foi feita a apresentação à RFB. Quem entregou via Internet terá prioridade, seguido dos que declararam em disquete.

Os idosos continuarão recebendo, prioritariamente, as restituições em conformidade ao Estatuto do Idoso, obedecendo também à ordem de como fizeram a entrega da Declaração.

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Walmir Rosario

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