PROJETO DE LEI CRIA O SELO “AMIGOS DA CULTURA” EM ILHÉUS

Uma estratégia de fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura. Esta é a proposta do selo “Amigo da Cultura”, um projeto de lei, de autoria do vereador Ivo Evangelista (PRB) que tem por objetivo incentivar práticas de responsabilidade cultural em empresas e organizações com operações no município de Ilhéus. O selo “Amigo da Cultura” tem ainda a finalidade de incentivar as instituições públicas e privadas a participar de projetos culturais por meio do Fundo Municipal de Cultura e outras fontes de financiamento.

O projeto de lei, de nº 066, que já foi apresentado em plenário da Câmara, deve ajudar ainda a fomentar projetos de construção, reforma, revitalização ou manutenção dos espaços culturais; conservação e restauração de acervos; realização de atividade e festividades culturais e educacionais; aquisição de acervo e de equipamentos. “O Selo ‘Amigo da Cultura’ surge para fortalecer o Sistema Municipal de Cultura. Para participar do processo de convocatória do Selo de Responsabilidade Cultural, as instituições se candidatam ao selo nas categorias Empresarial, Institucional e Governamental. Somente pessoas jurídicas que tenham programas, projetos ou ações de promoção ou apoio a cultura desenvolvidos no município podem participar”, afirmou Ivo Evangelista (PRB).

Na próxima terça-feira (13), às 14 horas o vereador Ivo Evangelista vai promover no plenário da Câmara Municipal um encontro com os representantes do Conselho Municipal de Cultura para a apresentação do projeto de Lei, que também deverá ser apreciado, nos próximos dias, pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e a de Cultura.

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Walmir Rosário

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