PINGUINS DE GELADEIRA

Walmir Rosário*

Em julho de 1995 anunciava-se o início do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. Na época, o senhor Joaquim Cardozo, recém-saído da Diretoria-geral da Ceplac, “sentou praça” na Secretaria da Agricultura da Bahia e discursava sobre as condições do financiamento redentor para a região. As pretensões seriam analisadas e aprovadas por uma comissão mista – da qual ele fazia parte – para evitar a burocracia bancária e dar agilidade na concessão dos créditos.

Agora, às vésperas desse aniversário, o Banco do Brasil anuncia que em 1º de julho vencerá e será exigível o pagamento do Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa) que, assim como a Securitização, é uma renegociação de dívidas não prorrogada pelo recente dispositivo governamental que mantém em prazo de espera o pagamento das dívidas vencidas e vincendas do Programa de Recuperação da Lavoura até 31 de outubro de 2005.
No comunicado, o banco deixa claro que o não-pagamento implica a anotação no cadastro negativo do Serasa, SPC e outras congêneres, além de triplicar o valor devido pela perda da pontualidade. Pagando na data certa (quanta ironia!), a prestação tem um desconto de praticamente 70%.

Ora, não é mais novidade para ninguém que o Pesa foi um mecanismo legal que o Governo Federal encontrou para encobrir sua própria culpa, pois endividou os produtores ao obrigá-los a aplicar um pacote técnico claudicante (para alguns sem qualquer conhecimento tecnológico), por duas vezes consecutivas, a um custo financeiro extorsivo e incompatível com os objetivos pretendidos na sua gênese. O Pesa não é nada além da prorrogação das dívidas indevidas por 20 anos, contraídas, paradoxalmente, para salvar a lavoura. O mais grave é que muitos produtores sequer tinham dívidas, antes desses financiamentos.

Está mais do que provado ter o Governo Federal prorrogado esses pagamentos porque está convencido de que a clonagem ainda é o único caminho para a cacauicultura e que as receitas obtidas com essa tecnologia, por erros de projeção técnica, não são suficientes para saldar as dívidas nos prazos estabelecidos. Daí ter criado uma comissão para estudar o assunto e resolver – de uma vez, diz-se por aí – a questão.

A pergunta que se faz, então, é esta: se o cacau clonado não consegue pagar as dívidas, como o Governo espera que o Pesa e/ou a Securitização sejam pagos? De onde surgiu a lógica de que há recursos para esses pagamentos, sobretudo a indevida dívida do Pesa?

E essa dita comissão? Tal e qual os exclusivamente decorativos e antigos pinguins de geladeira, que agora voltam à moda, está composta por atores já conhecidos: à frente, como sempre, o senhor Joaquim Cardozo (e pasmem! como representante dos produtores ou candidato à presidência da Faeb em 2006?), membros remanescentes (e cheirando a naftalina) do antigo Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira da Bahia: do Ministério da Fazenda, Agricultura e alguns neófitos, como o burlesco Dr. Dossiê, o qual, segundo voz corrente entre os funcionários da Ceplac e os produtores, participa apenas para fazer intriga e adicionar empáfia ao grupo, já que, afora isso, ainda não mostrou para que serve, dada a incompetência demonstrada nos assuntos em que pretendeu solucionar.

Em suma, essa comissão ainda não acrescentou nenhum avanço nas negociações, nem tem demonstrado capacidade para lidar com os reais problemas da lavoura, cuja viabilidade prende-se simplesmente à aceitação da necessidade de maior tempo para produzir. Na verdade, gasta-se muito tempo em reuniões, dá-se muitas explicações, mas não ajuda a solucionar o problema. Não passa de uma comissão.

Será que seus membros não sabem que, independentemente da origem da dívida, não importa qual seja o bolso escolhido para sacar o dinheiro, pois o dono das calças é o mesmo, que vive do cacau, que ainda não produz renda suficiente?

Tá na hora de outra vela pro santo.

*Radialista, jornalista e advogado

Publicado no Jornal Agora em 02-07-2005

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