PGE, AGU E FONACE PROMOVEM SEMINÁRIO

PGE, AGU E FONACE PROMOVEM SEMINÁRIO

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia realiza, na próxima segunda-feira (17), das 9 às 17h30min, no auditório Paulo Spínola, na sede do órgão no Centro Administrativo, o seminário ‘‘Consenso e Métodos Autocompositivos na Administração Pública’’. O evento será realizado em parceria com a Escola da Advocacia Geral da União e o Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs e PGDF (Fonace) e tem como coordenadoras científicas a procuradora-chefe do CEA-BA, Alzemeri Martins Ribeiro de Britto, e a diretora da Escola da AGU na 4ª região, Márcia Uggeri.
A atividade, que é gratuita, será a última promovida pelo CEA em 2019 e tem como público-alvo advogados públicos, integrantes das demais carreiras jurídicas e estudantes de Direito. Interessados devem realizar suas inscrições através do email cea.secretaria@pge.ba.gov.br.

Programação
O seminário Consenso e Métodos Autocompositivos na Administração Pública será realizado em dois painéis. O primeiro deles será realizado pela manhã e contará com três palestras. A primeira será sobre “A relevância do advogado público como agente transformador na cultura de pacificação social – avanços e desafios” e será ministrada pelo administrador Henri Crause. A segunda terá como tema “Mediação de conflitos, princípios e conceitos. A atuação da Advocacia Pública na solução pacífica de conflitos – novos paradigmas” e será proferida pela advogada da União Kaline Ferreira. A terceira e última palestra do turno matutino será conduzida pela procuradora do Estado da Bahia, Renata Fabiana Santos Silva, que abordará a temática “Mediação eletrônica no Brasil e Advocacia Pública”.
À tarde, o segundo painel será aberto pelo procurador federal e diretor da Escola da AGU na 5ª região, Luiz Henrique Diniz, que falará sobre “A conciliação judicial com o novo CPC”. Em seguida, será a vez da advogada da União e diretora da Escola da AGU na 4ª região, Márcia Uggeri. A palestrante discorrerá sobre “Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal – avanços e desafios”. Por fim, encerrando os trabalhos do dia, a procuradora do Estado do Rio Grande do Sul, Elisa Beton, fará uma apresentação sobre o tema “Câmara de Conciliação na Administração Pública e o novo papel do consultivo em tempos de modos extrajudiciais de solução de conflitos”.

Workshops
Na terça-feira, dia 18 de dezembro, o CEA, a EAGU e o Fonace promoverão também dois workshops temáticos. O primeiro ocorrerá pela manhã, das 9 ás 12 horas e terá como tema “O papel do mediador e conciliador”. A atividade será conduzida pelo professor universitário Marcelo Girade.
À tarde, das 14 às 17 horas, o workshop abordará a temática “Técnica de mediação e conciliação” e será ministrado pela procuradora do Estado do Rio Grande do Sul, Elisa Beton e pela advogada da União Kaline Ferreira.

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