MENSALEIROS E MENDICANTES

Walmir Rosário*

No Brasil de hoje nem mesmo a boa-fé escapa da má-ação dos aproveitadores. Nada que tenha sido criado da cabeça fértil de meia dúzia de desocupados mendigos que perambulam pelas ruas em busca da ação fraterna e do sentimento religioso dos que têm mais para si e podem dividir com os irmãos necessitados.

Agora, são os mendigos da próspera cidade do triângulo mineiro são alvo da ação do Ministério Público. Na hora de praticar uma boa ação em Uberlândia é necessário, antes de mais nada, tomar conhecimento do currículo vitae do mendigo para saber se realmente ele é um necessitado ou simples aproveitador. Isto não é invenção minha e foi matéria de destaque no site <http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL91214-5598-220,00.html> de terça-feira (21).

Estudos feitos pelo Ministério Público mineiro apontam que 90% dos mendigos de Uberlândia são simples aproveitadores da boa vontade alheia, e que somente 10%, amostragem pequena, por sinal, realmente necessitam pedir esmolas nas ruas. É, agora mendicância virou caso de Polícia e quem utiliza a chamada Lei de Gerson vai ter que se explicar aos costumes da lei, como diz o jargão policial.

Há cerca de quatro meses o Ministério Público empreendeu uma luta contra a falsa mendicância na cidade de Uberlândia, e os mendigos que pedem esmolas na rua sem precisar, além de parar na delegacia, vira alvo de processo judicial. Rotineiramente, a Polícia da cidade tem saído às ruas para procurar mendigos que pedem esmolas e todos são revistados e obrigados a se identificar. De ônibus ou van, são levados para a delegacia.
Na matéria do site Globo.com, o promotor de Justiça Marco Aurélio Nogueira revela que certos mendigos chegam a auferir com a prática cerca de R$ 1.800,00, por dia. Pasmem! É de meter inveja à maioria dos assalariados tidos como de classe média (ou o que resta dela). E sabem o que muitos desses falsos mendigos fazem: usam o dinheiro das (ricas) esmolas para comprar drogas.

Já os mendigos (verdadeiros) retirados das ruas e que provam que não têm para onde ir são levados para este abrigo público, onde ficam até conseguir um emprego ou voltar para as cidades de onde vieram. Placas de publicidade foram espalhadas na cidade inteira sugerindo que a população não dê esmolas.
Até aí, nada de estranhar, a não ser o fato da renda auferida por um mendigo na rica cidade de Uberlândia e a disposição do Ministério Público em livrar a população do conto da esmola. A única novidade nesta notícia não é o fato de pessoas tentarem enganar outras, pelo contrário, mas aperfeiçoar a máxima popular: “O que é ruim se aprende com facilidade”.

Não faz nenhum demérito afirmar que serem esses mendigos, os falsos, é claro, pessoas com grau elevado de inteligência e disposição para a prática criminosa. Ainda mais quando aprendem com nossos políticos que a impunidade é garantida institucionalmente, bastando possuir algum prestígio junto a pessoas influentes de qualquer dos poderes.

Afinal, qual é mais prejudicial à sociedade, a falsa mendicância ou a corrupção desenfreada que circulam pelos gabinetes ricamente acarpetados e refrigerados de Brasília? Qual a diferença entre o mensalão, sanguessugas, ambulâncias superfaturadas e engodo ao cidadão nas ruas e calçadas de Uberlândia?

Mendicância é contravenção penal e a pena vai de 15 dias a três meses de prisão. Já a pena de corrupção ativa ou passiva, a pena é de reclusão, de dois a 12 anos, e multa e pode ser aumentada em até um terço.

Caso prevaleça os costumeiros entraves burocráticos e as famosas chicanas jurídicas, os crimes tenderão a prescreverem e os réus não serem julgados. Com isso, deverão ganhar vultuosas somas de dinheiro público a título de indenização por danos morais, ou, com o passar do tempo e da fragilidade da democracia, serem aquinhoados com polpudas aposentadorias sob a fachada de perseguidos políticos.

Nada como um Brasil bem brasileiro!

* Radialista, jornalistas e advogado

Publicado no Jornal Agora em 22-08-2007

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