INSPETORIA FAZENDÁRIA DE ILHÉUS VAI PARA ITABUNA

Calçadão da Marquês de Paranaguá, em Ilhéus (imagem Google)

Não funcionou todo o prestígio que o prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre, e a ainda deputada estadual Ângela Souza dizem ter com o governador da Bahia, Rui Costa (PT) para manter a sede da Inspetoria Fazendária da Secretaria da Fazenda (Sefaz), na cidade. A partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), terça-feira (29), a estrutura de inspetorias fazendárias foram reduzidas a 12 em todo o estado.

A notícia do fechamento da inspetoria de Ilhéus desagradou os setores produtivos ilheenses, por entenderem ser um grande prejuízo para as empresas, haja vista que seus representantes deverão se deslocar até Itabuna para solucionar as questões. À época, a Sefaz justificou que atualmente praticamente todas as ações relativas aos serviços fazendários erem resolvidos via internet (on line).

A situação causou mais constrangimento quando o prefeito Mário Alexandre solicitou ao Governo da Bahia a transferência do prédio onde funciona a inspetoria fiscal para abrigar o setor tributário do município. Esse ato foi considerado uma traição do poder público municipal, que deveria entrar na luta pela permanência da inspetoria em Ilhéus, pelas facilidades de e o atendimento presencial próximo.

Atendimento

Com as alterações que estão sendo implantadas, enfatiza o superintendente José Luiz Souza, haverá ganho de eficiência tanto no âmbito do atendimento ao contribuinte, quanto no da fiscalização. “O contribuinte das cidades cujas inspetorias estão sendo absorvidas não terá que se deslocar quando tiver que dar entrada em processos na Sefaz, emitir documentos de arrecadação ou Notas Fiscais Avulsas, por exemplo”, explica. Em cada município envolvido, o atendimento ao público continuará sendo feito em postos do SAC ou unidades da própria Sefaz-Ba.

Existe ainda a alternativa do atendimento eletrônico, via internet, no site www.sefaz.ba.gov.br, onde estão reunidos 113 serviços on-line disponíveis, que englobam 95% dos procedimentos a serem realizados pelos contribuintes junto à Sefaz. Para verificar os serviços disponíveis, basta ao contribuinte acessar a “Carta de Serviço ao Cidadão”.

A reestrutura

As novas unidades da Sefaz-Ba estão distribuídas regionalmente e cobrem toda a extensão territorial do Estado. Na Inspetoria Fazendária (Infaz) do Centro Norte, com sede em Feira de Santana, foram absorvidas as de Serrinha e Itaberaba. Na Infaz da Chapada Diamantina, sediada em Irecê, também estão unificadas outras duas: as de Jacobina e Seabra. Já a Infaz da Costa do Cacau, com sede em Itabuna, absorveu a antiga Infaz Ilhéus. Vitória da Conquista passa a sediar a Inspetoria Fazendária do Sudoeste, que, no processo de fusão, concentrou as atividades da Infaz de Itapetinga. Em Teixeira de Freitas fica sediada a Infaz do Extremo Sul, que absorveu a de Eunápolis. Na Infaz do Recôncavo, sediada em Cruz das Almas, foi absorvida a de Santo Antônio de Jesus.

Também resultou de processo de fusão a Inspetoria Fazendária do Sertão Produtivo, que passa a ser sediada em Guanambi e absorve a de Bom Jesus da Lapa. As inspetorias que não passaram por fusões foram as de Alagoinhas (Infaz do Agreste), Paulo Afonso (Infaz do Nordeste), Jequié (Infaz do Centro Sul), Barreiras (Infaz do Oeste) e Juazeiro (Infaz do Vale do São Francisco).

Segundo o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, as mudanças buscam estabelecer uma estrutura organizacional adaptada à nova realidade do fisco, que envolve uma atuação cada vez mais pautada no cruzamento de dados e uma nova relação com o contribuinte. Ele afirma, ainda, que a reestruturação aprofunda os avanços já consolidados pelo programa Sefaz On-Line. As fusões de inspetorias, explica Vitório, buscam melhorar o direcionamento das equipes de fiscalização, com o consequente aumento da produtividade.

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