É PRECISO ESTABELECER A IGUALDADE

Walmir Rosário*

A cada dia que passa se avolumam os problemas urbanos das cidades do Sul da Bahia – como de todo o Brasil – vão se avolumando, causados pela falta de investimentos históricos na área de infraestrutura. Descasos como esses são imperdoáveis numa cidade de vocação turística e que pode se destacar como pólo regional de indústria, comércio e serviços.

E não está longe desse crescimento se tornar realidade com a implantação do Complexo Intermodal, composto de um porto, uma ferrovia e um aeroporto. Para ampliar esse complexo, também bate às portas a implantação da Zona de Processamento e Exportação (ZPE).
Nunca tantos investimentos foram alocados para uma só região e de uma só vez. Esses investimentos “mães” trazem em seu bojo uma série de outros, as chamadas empresas satélites que gravitam em torno das grandes corporações.

Para tornar esse crescimento uma realidade, cabe ao poder público tomar iniciativas com ações legais, no sentido de regulamentar as atividades a ser implantadas, instituindo critérios pertinentes à defesa da população, sem, contudo, prejudicar a produção – através das medidas compensatórias.

Por outro lado, o gestor municipal tem de ser bastante criativo, no sentido de, junto com outras esferas governamentais, descortinar novos horizontes e atrair novas empresas. Capitalistas ávidos a investir na atividade produtiva existem em abundância, desde que vislumbrem possibilidades de retorno do empreendimento.

Mas, por si só, o crescimento não basta e é preciso mais criatividade e implemento de ações para transformá-lo em desenvolvimento. Isto somente é possível quando a “divisão do bolo” é feita de forma equânime, com ganhos para todos os envolvidos, de acordo com a proporção do esforço empregado, seja material ou intelectual.

Mas para fechar esse círculo virtuoso é preciso proporcionar condições positivas de interligação no processo, através da inclusão das pessoas no sistema produtivo e a redução das desigualdades sociais. Como a teoria da satisfação das necessidades é crescente, caberá ao poder público a realização de constantes investimentos.

Não se discute nossas potencialidades, mas nossa realidade deixa muito a desejar em questões das mais primitivas, a exemplo da ínfima oferta nas áreas da saúde, educação, segurança, infraestrutura, lazer e, sobretudo, trabalho.

Questões consideradas – no papel – pequenas e fáceis de serem resolvidas como as acima descritas não tem sensibilizado autoridades e técnicos dos governos do Estado e Federal, apesar das peregrinações dos prefeitos aos luxuosos gabinetes de Salvador e Brasília. Essas viagens são precedidas de consultas às secretarias e ministérios e acompanhadas de deputados da base governista, mas pouco se resolve.

Como os recursos próprios ou oriundos de transferências governamentais são escassos e as dívidas monumentais, os investimentos necessários somente poderão ser executados através da inclusão de emendas aos orçamentos da União e Estado. Nesta árdua missão, tudo indica que o prefeito Newton Lima acertou o “caminho das pedras” e os fundos solicitados começam a chegar a Ilhéus, destinados a corrigir déficits históricos.

Assim, corrigem-se algumas deficiências com certo atraso, mas o governante se sente impotente por não se conseguir atualizar a dívida contraída com a sociedade com a presteza desejada. É hora dos prefeitos começarem a pensar e lutar por uma reforma tributária que tenha como ponto de equilíbrio a autonomia de entes federativos.

*Radialista, jornalista e advogado

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Walmir Rosario

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