DO PÚBLICO AO PRIVADO

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OS CAPRICHOS DO CAPITÃO FÁBIO I

Fora do cenário político por opção dos eleitores, o ex-deputado estadual Capitão Fábio (melhor dizendo, major) não esconde o esforço que faz para voltar ao poder. Para voltar à Assembleia Legislativa, tem feito de tudo no sentido de voltar a caminhar pela estrada que sempre pavimentou para se eleger deputado estadual: o poder sobre os veículos e seus condutores.

Fácil, não fosse a impossibilidade de circular livremente pela “fábrica de votos” como são considerados os órgãos ligados ao emplacamento de veículos, fornecimento de habilitação, fiscalização do tráfego, seja na área urbana ou nas rodovias. Se anteriormente fez campanha com o slogan “Uma estrada para o futuro”, agora precisa garantir o acesso a essas importantes ferramentas.

OS CAPRICHOS DO CAPITÃO FÁBIO II

A direção da Ciretran de Itabuna se encaixaria perfeitamente no projeto de retorno à Assembleia Legislativa. E o Capitão Fábio tem consciência disso, tanto que tenta mover céu e terra para conseguir o lugar no órgão de trânsito de Itabuna, atualmente ocupado por uma pessoa da sua confiança, fruto de indicação quando ainda era deputado.

Neste momento, sem mandato, Capitão Fábio (ou major Fábio) quer o cargo de volta, embora não possua mais o poder de convencimento, ou seja, o voto de deputado na Assembleia Legislativa. E como faz falta esse importante instrumento de convencimento, tanto é assim que até hoje o governador Jaques Wagner não se sensibilizou com os pedidos de Fábio.

OS CAPRICHOS DO CAPITÃO FÁBIO III

Quem olhar pelo retrovisor da política poderá observar que o deputado estadual Capitão Fábio já prestou grandes serviços ao governador Jaques Wagner, serviços institucionais, republicanos, atendendo aos interesses do Estado. Afinal, essa uma das tarefas dos deputados que militam na base parlamentar de sustentação do governo. É o toma lá dá cá: dá o voto, em troca recebe as benesses para a região e população de sua preferência. Tudo como manda os manuais democráticos.

Entretanto, há quem diga que o governador Jaques Wagner não tem se comovido pelo simples fato de que Fábio não teria mercadoria para vender e entregar. Nem mesmo os serviços prestados nos mandatos passados parecem sensibilizar o governador, que teria dito ter feito todos os pagamentos, portanto, não deveria nada. Ou seja, comprou e pagou, não ficando com obrigação nenhuma a cumprir.

O PAGAMENTO DE WAGNER A FÁBIO

No apagar das luzes do mandato passado, o então deputado estadual Capitão Fábio e o seu colega de farda e assembleia, Capitão Tadeu, patrocinaram a lei nº 11.920, de 20 de junho de 2010, alterando as leis 7.990, de 27 de dezembro de 2001, e 11.356, de 6 de janeiro de 2009. Essa lei nova é um casuísmo, feita apenas para beneficiar os dois deputados militares, que corriam risco de não se elegerem na eleição de 2010.

Como o Capitão Tadeu foi eleito, a lei beneficiou apenas o Capitão Fábio. Pela lei antiga, Capitão Fábio (assim como todos os militares), não poderia voltar à Polícia Militar. Pela lei nova, feita por eles, além de voltar à PM, ainda conseguiu ser promovido na frente dos que estavam na lista da tropa em atividade.

O CASUÍSMO DE FÁBIO E WAGNER I

A lei, de início, até parece sóbria, pois começa explicando o que é a reversão, dizendo, no artigo 14, inciso II: “quando cessar o período de exercício de mandato eletivo, devendo retornar ao mesmo grau hierárquico ocupado e mesmo lugar que lhe competir na escala numérica no momento de sua transferência para a reserva remunerada”.

No § 3º do artigo 14, entretanto, começa a pegadinha, ou melhor, os benefícios feitos por encomenda para o Capitão Fábio e com a cumplicidade do governador Jaques Wagner, conforme se pode ler, ipis literis: “Na hipótese do inciso II do caput deste artigo, o retorno ao serviço ativo deverá ocorrer no primeiro dia útil imediatamente subsequente ao término do mandato eletivo”.

O CASUÍSMO DE FÁBIO E WAGNER II

No parágrafo seguinte, o § 4º, o casuísmo aumenta ainda mais, no sentido de beneficiar exclusivamente o deputado Capitão Fábio: “Não poderá haver interrupção entre o momento da transferência do Policial Militar para a inatividade, em razão do exercício do mandato eletivo, e o seu posterior retorno à Corporação, em face do disposto do inciso II deste artigo”.

O casuísmo chega ao extremo ao afastar todos os policiais militares que por ventura tenha exercido o cargo de deputado estadual, que não seja de forma ininterrupta, senão vejamos: § 5º – “O disposto ao parágrafo anterior não se aplica aos Policiais Militares que tenham exercido ou que se encontrava no exercício do mandato eletivo estadual no momento da edição desta Lei, vedado o pagamento, em caráter retroativo, de diferenças remuneratórias de qualquer natureza em decorrência da aplicação do disposto neste parágrafo”.

O CASUÍSMO DE FÁBIO E WAGNER III

O mais absurdo da Lei nº 11.920, criada apenas com a finalidade de beneficiar o Capitão Fábio, que hoje está de volta à Caserna com a patente de major, após furar a fila, prejudicando, de maneira insidiosa, os outros militares que se encontravam na ativa. Com isso, caso não se afaste de novo, poderá chegar ao posto de coronel, o ápice da carreira policial militar.

Caso se afaste para concorrer um cargo político, irá para a reserva com os proventos de major, um plus na patente de capitão, como aconteceu no primeiro afastamento. A Polícia Militar, uma corporação que completou 186 anos e que tem como patrono o inconfidente Tiradentes, poderia ter passado incólume da fraude e estelionato cometido pelos deputados estaduais baianos e avalizado pelo governador Jaques Wagner.

CONSUMIDOR RECLAMA DE LOJAS MAIA

Um consumidor está “p” de vida com as Lojas Maia. Publicitário, diz ter acreditado na publicidade feita e comprou um produto na loja de Ilhéus, com a garantia que a mercadoria lhe seria entregue em Itabuna. Pois bem, nosso publicitário pagou antecipadamente pela mercadoria adquirida, um presente para outra pessoa, naturalmente, e o presenteado se dirigiu à vizinha cidade e foi mal atendido e ainda desdenhado como cliente.

Qual não foi a desagradável surpresa para o presenteado quando a Loja Maia de Itabuna exigiu novo pagamento do freto para entregar o produto, submetendo a pessoa a um enorme constrangimento obrigando-a “se virar” em dinheiro a pagar novamente o frete, sob a pena de receber o produto. Uma lamentável falta de respeito com quem comprou e uma enorme grosseira com a pessoa que em Itabuna receberia o presente. “Com esse tratamento, voltar às Lojas Maia nunca mais!”, promete o publicitário.

UM PARAÍSO CHAMADO HBLEM

A sétima edição da Parada Gay de Ilhéus, com o tema principal “Homofobia, fora daqui!”, terá como uma de suas atrações a vereadora e dançarina de Salvador, Léo Kret. Este será o segundo ano de participação da vereadora, que trará como convidado o apresentador do programa Universo Axé da TV Aratu, Alex Lopes. A vereadora e seus convidados estarão no trio do grupo Saphos, que terá como atrações a Banda Capricho e DJ Michel. O grupo Eros também desfilará com trio animado pelo DJ Del Mário, Gogo Boys de Salvador e convidados da Parada Mix.

A parada gay de Ilhéus será realizada no dia 25 de setembro, na avenida Soares Lopes, das 13 às 19 horas. A temática deste ano visa o combate à homofobia e luta por políticas públicas, principalmente sobre nos casos de agressão moral e física. A Parada Gay é uma realização do movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) de Ilhéus, através dos grupos Eros e Saphos, do Núcleo de Educação e Promoção a Saúde de Ilhéus (Nepsi), e da Coordenação do DST/Aids da Secretaria da Saúde de Ilhéus.

EVENTOS COM SEGURANÇA I

A Prefeitura de Ilhéus vai regulamentar a realização dos eventos públicos e privados realizados na cidade. Um decreto, proposta pela Procuradoria-Geral do Município, orienta, controla, organiza e disciplina o segmento. Antes mesmo de ser publicado o decreto, o será debatido com os promotores de eventos de Ilhéus, bem como entidades e instituições, como Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, dentre outros.

A proposta leva em consideração a necessidade de um disciplinamento mais efetivo da realização de shows e espetáculos nos espaços públicos e privados do município, tendo em vista a “segurança e a incolumidade” da população. Como justificativa, a minuta também menciona o “grande número de procedimentos administrativos e de ações judiciais promovidos pelo Ministério Público Estadual, em virtude de inúmeras irregularidades ocorridas durante a realização de eventos”.

EVENTOS COM SEGURANÇA II

O decreto determina que “toda empresa, firma individual ou pessoa física que desejar promover show ou espetáculo em espaço do domínio do Município, de uso comum do povo ou privado, deverá obedecer as condições e requisitos estabelecidos, sob pena de sanções de natureza administrativa, inclusive imposição de multa, sem prejuízo de sanções de natureza civil e criminal, ressarcimento de danos ou indenizações previstas em lei, normas regulamentadoras e decisões judiciais”.

No seu segundo artigo, a minuta de decreto enfatiza que shows e espetáculos somente poderão acontecer em locais autorizados pelo Poder Público Municipal para abrigar tais eventos, de forma que o pedido somente será analisado caso o local solicitado possa recepcioná-los. No terceiro artigo, o texto afirma que “o responsável legal da empresa, firma individual ou pessoa física deverá protocolar na Prefeitura de Ilhéus, através do Protocolo Geral, com antecedência mínima de quinze (15) dias, o pedido de autorização”.

EVENTOS COM SEGURANÇA III

Para a realização do evento, o pedido deverá estar acompanhado, entre outros, do plano de contingência e emergência e do plano de segurança elaborado pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito. A proposta de decreto também menciona a necessidade do comprovante de requerimento à Inspetoria local do Crea/Ba para a realização de inspeção nos equipamentos, na rede elétrica, na estrutura física e nos equipamentos sanitários.

A exigência ainda inclui os projetos de iluminação das áreas interna e externa aprovado pela Coelba, do serviço de pronto atendimento médico na área interna do evento aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, dos equipamentos sanitários e da sinalização interna, destinada à circulação e às saídas de emergência.

TURISMO SEM SORTE

O novo, ministro do Turismo, Gastão Vidigal, é mais um da conta do Partido Movimento Democrático Brasileiro (o velho PMDB) que assume um cargo de destaque no Governo Federal. Ele veio justamente com o apoio do todo-poderoso presidente do Senado, José Sarney, que apesar de ser senador pelo Amapá, ainda manda e desmanda na política do Maranhão, estado pelo qual o novo ministro é deputado federal.

Nem dá tempo de esfriar a cerimônia de posse de Gastão Vidigal, realizada numa das menores salas do Palácio do Planalto, com pouco e selecionados convidados, já é mostrada na imprensa um vídeo em que Gastão diz que no sue partido, o PMDB, ninguém obedece ninguém, numa alusão à pluralidade do reinante no partido. Antes mesmo de tomar posse, outro vídeo já mostrava o pensamento do novo ministro sobre o mensalão e o governo Lula, que ele considerava uma quadrilha. É mais um caso de cooptação explícita.

BOA NOTÍCIA

Esta vem do site IG e joga por terra muitos dos mitos sobre a Educação, como a falta de condições de insalubridade ou de alguns equipamentos ou materiais sejam elementos essenciais para que os professores ensinam e os alunos aprendam. O exemplo claro disso é o Colégio Pedro II, cujos professores e servidores estão em greve desde 15 de agosto. Um dos pleitos é a aquisição de uma sede definitiva para a unidade de Niterói. Os 519 alunos enfrentam as más condições do prédio improvisado onde estão instalados.

O colégio funciona provisoriamente em um Ciep (Centro Integrado de Educação Pública) cedido – informalmente – pelo governo do Estado, desde 2008. As paredes das salas de aula são de compensado de madeira pintado de verde, o palco do auditório é feito com tampos de mesa e os estudantes suam em salas abafadas e sem ar-condicionado.

O desempenho de destaque no  Enem 2010 confirma a avaliação de Carolina. Apesar das instalações físicas precárias, o Pedro II-Niterói foi o 159º no ranking de escolas que tiveram participação de mais de 75% dos alunos no exame, sendo o 58º entre os 1.166 colégios do Estado do Rio e o quinto colocado em Niterói – cidade com o maior IDH do Rio e terceiro melhor no País. Com 683,42 pontos, obteve o terceiro melhor desempenho entre as unidades do colégio de nível médio. O colégio em Niterói só tem Ensino Médio.

CONTAM POR AÍ…

No final dos anos 80 do século passado (1980 e tantos) ainda predominavam nas cidades de pequeno porte os delegados sem formação jurídica, os chamados “delegados calça curta”. E um desses delegados atuava na cidade de Itapé. Diligente, nada escapava que não fosse transformado em inquérito, desde um pequeno bate-boca sem chegar às vias de fato, até a ocorrência de um homicídio.

Com isso, o promotor de justiça que atuava numa das Varas do Crime da Comarca de Itabuna (que abrangia Itapé) tinham um trabalho redobrado para analisar o inquérito e verificar as possibilidades de transformá-los em processo, oferecendo denúncia. E não era fácil, tendo em vista que, por mais que o escrivão e delegado se esforçassem, o trabalho não era considerado um “primor jurídico”, mas nada ficava sem o devido e competente inquérito.

Um desses inquéritos chamou a atenção do promotor público, ex-militante da advocacia, professor de Direito Penal e Processo Penal, tribuno dos mais eloquentes, daqueles que empolgam tanto a plateia como os jurados, convencendo-os da imputação do crime.

Pois bem. Assim que o inquérito lhe chega às mãos, o promotor examina-o com toda a atenção, para tentar se convencer sobre as imputações feitas pelo escrivão, claro que obedecendo às ordens do delegado. Por mais que apurasse sua atenção, não conseguia vislumbrar a tipificação penal ali descrita e a capacidade da ré, nominada Florisbela. Zeloso com seu trabalho recorreu às emendas votadas pelo Congresso Nacional, mais nada se encaixava, pior ainda, os congressistas não tinham legislado sobre Direito Penal, seja ele substantivo ou adjetivo.

Todo esse esforço intelectual não teria sentido, pois uma simples análise perfunctória demonstraria ter sido desnecessária a utilização de tanto palavreado. Conforme se verificava no inquérito, ao comparecer para cumprir seu ofício no curral da fazenda onde trabalhava, o vaqueiro foi surpreendido por uma chifrada da vaca Florisbela, desequilibrando. Ao cair, bateu a cabeça numa pedra, levando-o a óbito.

Pra começo de conversa, apesar de ser chamada de Florisbela, o que pode te levado o delegado a erro, uma vaca é inimputável (quando não há a possibilidade de se estabelecer o nexo entre a ação e seu agente, pois só o homem possui a capacidade para delinquir); incapacidade penal (que ocorre nos casos em que não há qualidade de pessoa humana viva e quando a lei penal não se aplique a determinada classe de pessoas); objeto do delito (aquilo contra que se dirige a conduta humana que o constitui; para que seja determinado, é necessário que se verifique o que o comportamento humano visa; objeto jurídico do crime e o bem ou interesse que a norma penal tutela). No máximo, o delegado poderia ter cumprido o seu mister em registrar a ocorrência para evidenciar a responsabilidade civil do proprietário de Florisbela.

Nunca um delegado “calça curta” criou tanto problema para o Ministério Público e a Justiça.

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MARIA ALICE DE VOLTA AO PALÁCIO I

Maria Alice volta à Prefeitura para comandar a articulação política

Nesta quinta-feira (29), finalmente Maria Alice Araújo é nomeada e toma posse no cargo de Assessora de Articulação Política. Não foi uma operação simples trazer a conhecida Dama de Ferro ao centro das operações políticas oficial da Prefeitura de Itabuna. Os motivos foram os mais variados, a começar pelo temor da concorrência do núcleo do gabinete do prefeito, comandado por Joelma Reis e Soldado Pinheiro, que detestam sombra.

Apesar da falta de comando do prefeito Azevedo, capitão da Polícia Militar, o festival de besteiras cometidas pela dupla em relação à política e à administração falaram mais alto e o veto à nomeação de Maria Alice foi para o espaço e o decreto, finalmente, saiu da gaveta. Alice terá muito trabalho pela frente, principalmente para domar a dupla que hoje domina as ações e a agenda do pusilânime prefeito.

MARIA ALICE DE VOLTA AO PALÁCIO II

De início, ao “arriar as malas” e tomar pé da situação, Maria Alice terá que tomar todas as precauções e, por certo, mudar a forma de relacionamento entre os vereadores e a prefeitura. Atualmente, essa relação é considerada por demais promíscua, tanto assim que as audiências com eles são marcadas em horários totalmente fora do expediente normal da prefeitura.

Com a experiência adquirida em muitos anos em cargos de linha de frente, Alice tomará todos os cuidados para evitar as “cascas de banana” que por certo serão colocadas no seu caminho pela desastrada dupla de articuladores. Além de lidar com as víboras externas, a assessora vai ter que dar uma arrumação no serpentário municipal, coisa de que deve “tirar de letra”.

CÂMARA DE ITABUNA CONTINUA A MESMA

A Câmara continua com os mesmos defeitos e vícios de sempre

Apesar de ter passado por uma auditoria e ser investigada pela Polícia Federal, dentre outros órgãos oficiais, a Câmara de Itabuna continua a mesma, praticando os mesmos vícios, os mesmos desmandos. O que mudou foi somente a direção, com a saída de um grupo e a entrada de outro, mantendo alguns membros do grupo anterior pelo sistema de cooptação.

Recentemente, o atual grupo de mantem a soberania sobre os recursos da Câmara, rachou, literalmente. O motivo: o mesmo de sempre – as benesses concedidas com o rico dinheiro do pobre contribuinte. Para ficar só num dos desmandos, a turma apaniguada conta agora com mais assessores de gabinete do que os vereadores considerados “pés-duros”, ou “inimigos do rei”.

Há tempos em que alguns assessores reclamam de ter que pagar um “dizimo” de 50% (se é que pode…) para os seus “padrinhos”.

WAGNER SÓ PENSA NAQUILO…

O governador baiano vem demonstrando psicose para a construção de pontes. Em Ilhéus prometeu construir uma segunda ponte ligando o centro da cidade ao bairro do Pontal. Não começou construir, mas alimenta a ideia de que ela vai sair. Para manter sua ideia fixa, garante (tem gente que não admite garantia de político) e prometeu outra, esta bem maior, ligando Salvador à ilha de Itaparica.

O projeto básico da ponte de Itaparica, como está sendo chamada mostra o equipamento com aproximadamente 12 quilômetros de extensão, seis faixas de tráfego, duas pistas de acostamento e um trecho móvel, com largura de 160 metros. A ponte deverá ser iniciada em 2014 e concluída em 2018. As intervenções têm investimentos estimados em até R$ 7 bilhões.

PROJETO PREVÊ VÁRIAS FONTES

Os recursos serão dos governos federal e estadual e da iniciativa privada. A previsão é que as obras comecem por Salvador, entre o berço do terminal de São Joaquim e a área de ampliação do porto, chegando à Gameleira, em Vera Cruz. O objetivo é garantir maiores condições de mobilidade e segurança a todos que trafegarem pela via.

O projeto prevê que o espaçamento entre as pilastras de sustentação da obra deve ser de 250 metros. Haverá um vão central, de espaçamento de 700 metros de largura e 70 metros de altura, utilizado para a passagem de embarcações destinadas aos portos de Salvador e Aratu, e uma profundidade de 25 metros, que possibilitará o atracamento de embarcações, a exemplo de navios.

Já a ponte de Ilhéus, bem menor, o governador nem dá notícia.

MOVIMENTO PELA FICHA LIMPA I

A diretora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Jovita José Rosa, entregou ao coordenador da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, deputado Francisco Praciano (PT-AM), uma carta, endereçada à presidente Dilma Rousseff, pedindo que seja indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) um ministro que esteja compromissado com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10).

A presidente da República deverá indicar nas próximas semanas um substituto para a vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Ellen Gracie. A lei busca barrar a candidatura de políticos que respondam a processos judiciais. O STF, no entanto, ainda julgará a constitucionalidade da lei.

MOVIMENTO PELA FICHA LIMPA II

Os opositores da Ficha Limpa afirmam que a norma contraria o princípio de que as pessoas devem ser consideradas inocentes até que haja um julgamento judicial definitivo. Para Jovita, contudo, a lei não está impondo uma pena. Na abertura do ato, Francisco Praciano disse que existem cerca de 160 projetos em tramitação no Congresso Nacional sobre o assunto. Para o parlamentar, a lentidão com que essas propostas são analisadas é inexplicável.

Também presente, o coordenador da Frente Parlamentar pelo Voto Aberto, deputado Ivan Valente, (Psol-SP), lembrou que a corrupção não é um problema apenas da classe política. Ele defendeu o financiamento público das campanhas eleitorais como forma de combater os corruptores. “Se as pessoas precisam entender que, enquanto houver financiamento privado e o poder econômico interferir no processo eleitoral, haverá uma corrupção brutal. Não adianta se queixar depois”, declarou.

PMDB, A “NOIVA DA VEZ”

Os diretórios dos partidos políticos de Itabuna parecem que não estão levando o velho Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) a sério. Apesar da festa realizada para filiar dezenas de militantes e pré-candidatos a vereador, todo mundo quer o PMDB como coligado e oferecem a oportunidade da direção do partido a indicar o candidato a vice-prefeito.

Ao que parece, a renúncia do ex-candidato a prefeito pelo PMDB na eleição passada, Capitão Fábio, contaminou o partido. Esse, talvez, deve ser o motivo dos convites feitos insistentemente pelas agremiações concorrentes, o que já causando uma série de aborrecimentos da direção, que promete levar a sério a apresentação de candidatura própria.

NAMORO SÓ PRA CASAR

O presidente estadual do PMDB, deputado federal Lúcio Vieira Lima, diante de tantos convites para o partido indicar um vice, garantiu que o PMDB quer casar, sim, mas nega a condição de “noivinha dos demais partidos”, ressaltando o poder que sua agremiação possui numa campanha eleitoral. Segundo Lúcio, o PMDB tem em seu portfólio um vasto tempo para a propaganda de rádio e TV, militantes históricos com muita disposição e capacidade para ganhar uma eleição.

Nesse caso, o presidente estadual peemedebista aponta que a condição do partido é de titular e não de coadjuvante, haja vista os pré-candidatos existentes, políticos reconhecidos pela qualidade e comportamento ético. Um desses pretendentes é o médico e ex-deputado Renato Costa, que tem realizado um trabalho profícuo na campanha de atração e filiação de lideranças e pré-candidatos.

A SUBIDA DE DILMA

De acordo com uma pesquisa realizada pela CNI/Ibope, a o Governo da presidenta Dilma passa dos 51% de aprovação. Até aí nenhuma novidade, não fosse a leitura detalhada da pesquisa. Nas regiões Norte e Nordeste, o percentual de aceitação passa dos 70%, como era de esperar, tendo em vista a crescente lista de beneficiados do Bolsa Família, com valores ainda maiores.

A novidade mesmo ficou por conta dos resultados obtidos nas regiões Sul e Sudeste, cujos índices eram pífios, em muitos lugares. A razão para esse crescimento, no entender dos analistas, é a faxina feita pela presidenta Dilma, mesmo em escala menor. A caça aos  corruptos é um dos temas que mais agrada aos brasileiros, cansados de pagar uma pesada carga tributária e não ter a contraprestação no mesmo nível.

MERCADO DE CARNE, A VERGONHA DE ITABUNA

Em Vitória da Conquista a carne é comercializada de forma correta

A Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) vai lançar na segunda-feira (3), às 9 horas, em seu auditório, o Projeto de Implantação de Entrepostos Frigoríficos. Trata-se de uma importante ação visando combater o abate clandestino de carnes no Estado, que vai permitir a oferta ao consumidor de produtos de qualidade processados por matadouros inspecionados, e estruturar toda a cadeia produtiva da carne na Bahia.

Elaborado pela Seagri e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), viabiliza um modelo padrão de planta frigorífica – utilizando uma moderna tecnologia: a construção modular das instalações -, que atenderá a demanda de municípios localizados em pontos estratégicos do Estado. Em Itabuna, a Portaria 304 do Ministério da Agricultura é ignorada pela prefeitura, que permite a comercialização de carne sem procedência e sem os cuidados com a refrigeração, causando prejuízos à saúde da população.

GALO QUER POLÍTICA PARA A PESCA

O deputado Marcelino Galo defende política de apoio à pesca na Bahia

A criação de uma política global de apoio à pesca na Bahia em parceria com o governo federal foi indicada ao governador Jaques Wagner pelo deputado Marcelino Galo (PT). Além de recursos federais, o petista sugere que sejam disponibilizadas também verbas do Estado para a criação de uma nova estrutura de gestão e a execução de diversos programas, como o ordenamento pesqueiro do Rio São Francisco em seus 1.200 quilômetros de extensão na Bahia, com estudo de sustentabilidade do estoque pesqueiro do rio.

Também no São Francisco, Galo, que é vice-líder do governo na Assembleia Legislativa, defende o repovoamento das espécies pouco exploradas nos maiores reservatórios, a exemplo de Sobradinho e Itaparica. Na indicação, Galo salienta o reordenamento dos principais estuários da Bahia, como os dos rios de Contas, Jequitinhonha, Jucuruçu, Pardo, Una, Buranhém e Real. Marcelino ainda quer a inclusão do produto da pesca artesanal na alimentação escolar e no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ou seja, criar o “PAA-Pesca”, além da disponibilização de recursos estaduais a serem geridos pela Desenbahia para a constituição de Fundo de Aval para a pesca artesanal e de pequeno porte.

O VOLÚVEL SOLON

Eleito pela primeira vez, o vereador Solon Pinheiro não soube o que fazer na Câmara de Vereadores de Itabuna. Considerado um “peixe ensaboado”, se elegeu pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), mas nunca tomou qualquer atitude que justificasse afinidade com os tucanos.

De forma atabalhoada, a cada dia posa para foto com representante de partidos diferentes. Faz acordo com o prefeito (DEM) em troca de cargos; telefona para o deputado ACM Neto (DEM); faz juras de amor ao PMDB de Geddel; e, de vem em quando, diz até que é amigo do deputado federal Antônio Imabassahy, ex-presidente do PSDB.

BOA NOTÍCIA

O relator da Medida Provisória (MP) 540/11, deputado Renato Molling (PP-RS), está negociando com o governo a redução das alíquotas e a ampliação do prazo de vigência da desoneração da folha de salários, um dos principais pontos do texto encaminhado pelo Executivo. A MP, que tranca a pauta do Plenário da Câmara, autoriza as indústrias de móveis, de confecções e de artefatos de couro a substituir a tradicional contribuição previdenciária, equivalente a 20% da folha salarial, por uma contribuição de 1,5% da receita bruta. No caso das empresas de tecnologia da informação e comunicação (TIC), a alíquota é de 2,5%. A medida entra em vigor em dezembro e vigora até 31 de dezembro de 2012.

Molling recebeu dados dos setores beneficiados com a desoneração que mostrariam dificuldade para cumprir a alíquota de 1,5%. A indústria moveleira, por exemplo, afirma que só consegue suportar uma incidência de 0,75% do faturamento. A área têxtil e de confecções só poderia chegar a 1%. No setor de TCI, alguns segmentos argumentam que a contribuição de 2,5% representa uma carga maior do que a atualmente paga. Esse setor abrange empresas tão diferentes como de programação, processamento de dados, consultoria, suporte técnico e outros.

CONTAM POR AÍ…

No segundo período dos anos 80 da década passada, comandava o trânsito de Itabuna José Nilton Azevedo (não lembro qual a patente, se sargento ou tenente), famoso por realizar blitzen, principalmente para retirar os carros estacionados nas calçadas e estacionar em locais proibidos, fatos que hoje não mais lhe preocupam.

Era prefeito de Itabuna, Ubaldo Dantas, responsável pela transformação da cidade num canteiro de obras (não era chavão, era verdade), implantando saneamento básico, abrindo corredores de tráfego entre os bairros, pavimentando ruas e avenidas. Para fazer frentes às despesas, uma grande soma de investimentos foi prospectada junto ao Governo Federal, grande parte a fundo perdido.

E Itabuna começou a vivenciar um período de prosperidade no comércio, na indústria, enfim, a economia estava a mil por hora. As concessionárias batiam recordes de vendas de carros, que enchiam as ruas de Itabuna, complicando o trânsito em toda a cidade.

Àquela época, ao abordar um motorista infrator, o policial de trânsito ainda tinha que conviver com a arrogância dos “coronéis do cacau” (comércio e indústria, também) e as vigorosas carteiradas do tipo “sabe com quem está falando?”.

Parte das reclamações dos motoristas era em função do trânsito caótico, com muitas obras e poucos locais para estacionamento, com isso, eles acreditavam que poderiam trafegar na contramão, dentre outras arbitrariedades.

Para resolver esse problema, os engenheiros e arquitetos da Prefeitura, comandados pelo secretário Ronald Kalid, realizaram um amplo estudo sobre o tráfego e a mobilidade urbana em Itabuna, incluindo o sistema de transporte coletivo, interligando o centro e os diversos bairros num só sistema.

Na implantação das mudanças de responsabilidade do município tudo corria bem, sem dificuldades, mas o sistema de trânsito da Itabuna era da competência do Governo do Estado, o que dificultava a introdução do novo sistema, em conformidade com o diagnóstico e as soluções apontadas.

Foi aí que o prefeito Ubaldo Dantas mandou chamar Azevedo à prefeitura e, após uma preleção sobre os estudos que estavam sendo feitos disse a Azevedo:

– Pois é, Azevedo, fique sabendo que quem conhece de trânsito são os arquitetos e engenheiros e não policiais, que estão ali para impor respeito e multar os infratores. Converse com seus chefes, e se eles concordarem poderemos implantar, juntos, as mudanças propostas pelos técnicos para o trânsito de Itabuna – propôs o prefeito.

Como as autoridades do Estado concordaram, mesmo sem a assinatura de um convênio formal, o Município e o Estado trabalharam em parceria e realizaram uma profunda mudança no caótico trânsito da cidade.

Para o bem de Itabuna, seria satisfatório que o atual prefeito, Capitão Azevedo, lembrasse dessa passagem de sua vida e tivesse, hoje, a humildade que teve à época, para tornar o trânsito possível e Itabuna uma cidade melhor para se viver. É só querer.

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Walmir Rosario

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