DO PÚBLICO AO PRIVADO

Do Público ao Privado

PMDB QUER UMA BOQUINHA

Por mais que se esforce uma parte do diretório do PMDB de Itabuna, outra banda não vê a hora de ser incorporada à pesada folha de pagamento da Prefeitura de Itabuna. Essa promessa, repetida inúmeras vezes pelo prefeito Capitão Azevedo, tem acendido um farol de grandes proporções nos olhos dos peemedebistas ávidos por uma boquinha na viúva municipal, ainda mais sem a necessidade de bater ponto.

O PMDB de Itabuna ainda não se mudou de armas e bagagens para o colo de Azevedo graças à obstinação do médico e ex-deputado estadual Renato Costa, um dos poucos homens de fazem política de forma séria e abnegada. É bem verdade que uma pequena facção do PMDB já se encontra nos braços de Azevedo e na folha da Prefeitura, mas não está sendo levada em conta, tendo em vista que há anos continuam ocupando os mesmos cargos, apesar nunca terem passado por um concurso.

PT, A OBSESSÃO DE JABES I

Em entrevista concedida nesta sexta-feira (9) ao programa Alerta Geral, apresentado pelo radialista Gil Gomes, na Rádio Santa Cruz, em Ilhéus, o ex-prefeito Jabes Ribeiro repetiu a mesma ladainha de sempre: quer o Partido dos Trabalhadores (PT) com ele nas próximas eleições. E, sem se fazer de rogado explicou que está negociando a vinda do partido com Everaldo Anunciação, Josias Gomes, Jonas Paulo (presidente estadual do PT), Geraldo Simões, e até com o governador Jaques Wagner.

E Jabes garantiu aos ouvintes que também não terá nenhuma dificuldade fechar a negociação com os petistas ilheenses. “Interessa-me o PT nesse processo. Só não quero conversar com esse governo de Newton Lima, de Mario Alexandre e Ângela, esse governo deles é desastroso, com quase 90% de rejeição”, falou. Jabes deve ter se lembrado do última vez em que esteve no Palácio do Paranaguá, sendo repudiado por mais de 90% da população. Deve ter passado um filme triste em sua cabeça.

PT, A OBSESSÃO DE JABES II

Jabes Ribeiro deixou claro que a negociação mantida entre ele – Partido Progressista (PP) e o Partido dos Trabalhadores (PT) – abrange várias cidades da Bahia “Aqui em Ilhéus quero o PT comigo, precisamos dessa união, unir forças para a Ilhéus do futuro, é isso que o governador quer”, garantiu. Entretanto, até o presente momento, o governador Jaques Wagner não emitiu qualquer sinal de que Jabes seria seu candidato.

E o ex-prefeito foi além, provocando o PT ilheense, dando a entender que quem manda no partido é o governador Jaques Wagner e outros “caciques”. Pelo teor das declarações de Jabes, na hora certa os militantes petistas de Ilhéus “enfiarão a viola no saco”, e passarão a cerrar fileiras com ele. “Tenho a tarefa de participar desse debate da política 2012 com a orientação do governador Wagner, que quer uma base consolidada”, expressou.

PT, A OBSESSÃO DE JABES III

Jabes Ribeiro ainda deixou claro que a prática da política “coronelista” que pretende dar continuidade não se restringe a Ilhéus, cidade que para chegar ao poder não se importa em “rifar” outros correligionários, a exemplo de Roberto Barbosa – Minas Aço (foto) em Itabuna, até agora o candidato definido. “Vamos analisar a política com racionalidade, chega dessa conversinha pra boi dormir. Estou conversando com o PT estadual e com lideres do PT local, e posso dizer que estou muito otimista”.

Ilhéus, para Jabes Ribeiro, é apenas parte de um projeto de poder pessoal seu e do PP. Para chegar ao Palácio Paranaguá, onde esteve hospedado por 14 anos, faz conchavos com partidos, pouco importando as questões futuras da cidade. Ilhéus e “Chorrochó das Cabeceiras” são municípios que recebem o mesmo peso político e na visão deles – políticos do PT e PP – pouco importa as diferenças e onde o que importa é lotear os cargos e prefeituras como se fosse o quintal de sua casa.

REBELADOS I

Militantes do PT de Ilhéus já trabalham com a possibilidade de um grande rompimento com as lideranças e o primeiro prejudicado poderá ser o deputado federal Josias Gomes. Seus liderados não estão nada satisfeitos com o fato de não serem ouvidos nos debates sobre o futuro político de Ilhéus, dentro de fora do partido. Em outras palavras: se sentiram lesados na confiança e prometem que não caminharão pacificamente como se fossem uma manada sendo conduzida ao matadouro.

O grande prejudicado, Josias Gomes, perderia uma base eleitoral de cerca de cinco mil votos, não estaria preocupado, haja vista a conquista de outras bases eleitorais no sertão baiano, consideradas mais seguras do ponto de vista de continuidade. Outro deputado federal a ser atingido seria Geraldo Simões, que não mais transita com facilidade nas diversas tendências do seu partido, situação que estaria sendo agravada dentro de seu próprio reduto.

REBELADOS II

A única dúvida é se existem no PT baiano deputados com coragem e cacife político suficiente para bancar a uma candidatura própria à Prefeitura de Ilhéus em 2012. Para que essa possibilidade realmente aconteça, é preciso que seja uma liderança expressiva, com capacidade de organização e facilidades, melhor dizendo, livre trânsito nos meios capitalistas para conseguir os investimentos necessários para fazer frente às despesas inerentes.

A sobrevivência política de Alisson Mendonça depende dessa capacidade de articulação. Ele tem dito em todas as entrevistas que concede e nas conversas com os “companheiros” de que vem conseguindo adesões importantes e de peso político, a exemplo do ministro Afonso Florence, do deputado federal Valmir Assunção e do deputado estadual Rosemberg Pinto, pra começo de conversa.

É aguardar para ver se o governador Jaques Wagner, Jonas Paulo, Josias Gomes e Everaldo Anunciação não derruba o “barraco” da turma de Alisson.

UM MATADOURO CHAMADO HBLEM

Familiares de pacientes internados no Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães (HBLEM), em Itabuna, estão indignados com a falta de medicamentos, qualidade dos alimentos e dos insumos servidos. Pior do que a qualidade ou a falta deles, a maneira de que são tratados pelo pessoal de enfermagem deixa pacientes e familiares estarrecidos.

Não são poucas as reclamações de pacientes e familiares em relação ao pessoal de enfermagem, que trata os doentes com indiferença, falta de respeito e desídia profissional. O medicamento é jogado à distância e quando se trata de pílula, não vem acompanhada da água. Nesse caso, o paciente, se tiver condições físicas, é obrigado a pedir as os colegas de enfermaria um pouco da água porventura deixada pelos parentes.

Uma infâmia!

UM PARAÍSO CHAMADO HBLEM

Se para os pacientes o HBLEM é considerado “matadouro”, para apaniguados do prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, a situação é totalmente inversa, podendo ser comparada a um verdadeiro paraíso. Numa condição inversa da falta de recursos dispensados para atender aos pacientes, os dirigentes e ocupantes de cargos de confiança ganham salários muito acima dos praticados no mercado.

Mas não bastam bons salários para a legião de apaniguados. Outras regalias também fazem parte do pacote de bondades oferecido pelo prefeito Capitão Azevedo, que incluem a desnecessidade de obedecer a um horário do expediente normal e até mesmo sua dispensa do trabalho. Nesses casos estão incluídos os conhecidos “fantasmas”, conforme vem sendo denunciados pelos veículos de comunicação e assentidas pelo prefeito.

UM CURRAL ELEITORAL CHAMADO HBLEM I

A irresponsabilidade com os recursos públicos não fica restrita à falta de gestão, existência dos “fantasmas”, descaso dos funcionários e o péssimo tratamento dispensados aos pacientes. Para coroar esse festival de desprezo pela vida humana e com o sofrido dinheiro do contribuinte, o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, resolveu inovar e transformou o Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães num “curral eleitoral”.

A última aprontada pelo prefeito Azevedo foi a contratação do ex-candidato a vereador e deputado estadual Glebão, pela bagatela de R$ 3 mil mensais. Glaby Carvalho de Andrade, nome que aparece na folha do HBLEM, traz em sua bagagem o pretenso apoio do Partido Verde (PV) para a campanha de reeleição de Azevedo, o que não poderá ser uma verdade verdadeira no momento da campanha.

UM CURRAL ELEITORAL CHAMADO HBLEM II

O uso político do HBLEM pelo prefeito Capitão Azevedo fica mais evidenciado com hospital servindo de cabide de emprego para pessoal contratado sem concurso. Essa é a “moeda de troca” utilizada pelo prefeito para obrigar os contratados a trabalharem, não no hospital, mas como cabos-eleitorais em sua permanente campanha. Tudo feito às claras e com o dinheiro do otário contribuinte.

Em que pese as dificuldades vividas pelo hospital, o prefeito nada faz para aumentar o repasse dos recursos para o seu funcionamento e se contenta apenas em brigar com os petistas estaduais. Pouco importa para o prefeito a saúde dos itabunenses. Pelas ações que têm feito, o que vale mesmo é o uso político e eleitoral que o HBLEM pode proporcionar, para o desespero de pacientes e familiares.

UM CURRAL ELEITORAL CHAMADO HBLEM III

Sozinho, Glebão teria pouca valia, mas traz consigo o fato de ter sido um candidato com boa votação pelo PV e, no caso do HBLEM, o apoio de um grupo poderoso de médicos. São justamente os médicos “padrinhos” de Glebão que interessa ao prefeito Azevedo para diminuir a pressão exercidas por eles na área da saúde, o que o secretário Geraldo Magela ainda não conseguiu, apesar das diversas tentativas.

Para Glebão, que costuma fazer campanhas ricas, foi destinado um cargo exclusivo para a situação, bem remunerado, para fazer caixa para sua campanha. Mais e melhor do que a remuneração, o cargo a ser exercido por Glebão é talhado para o ato de fazer política, permitindo o contato direto com as pessoas, oferecendo uma das melhores mercadorias vendidas pela saúde: a marcação de consultas.

DISCURSO FAZ DE CONTA

O discurso bolorento e descabido de Azevedo sobre a saúde em Itabuna não chega a lugar nenhum e nem mesmo consegue emocionar às pessoas mais sensíveis. O discurso é um e a prática é exatamente contrária ao que prega, faltando apenas chorar lágrimas de crocodilo em frente às câmaras dos canais de televisão ou às plateias em eventos que promove ou participa com esse intuito.

Em vez de investir o dinheiro da saúde na saúde da população, Azevedo gasta com a contratação de cabos eleitorais, ao ponto de inchar a folha de pagamento do Hospital de Base, que do valor de R$ 570 mil saltou, num período inferior a um ano, para R$ 816 mil. O que demonstra claramente a irresponsabilidade, são os números e índices que distingue os reajusta salariais dos servidores, míseros 6% na última campanha salarial, acrescentando à folha de pagamento R$ 34,2mil. Uma falácia que não encontra a mínima sustentação.

CARGOS DA CEPLAC

O diretor da Ceplac, Jay Wallace, não foi muito feliz na sua tentativa de “vender” mais um pedaço do órgão para o PT. Falta ao dirigente sensibilidade e conhecimento dos meandros políticos, ainda mais quando o Governo Federal é composto por dois partidos PT e PMDB (presidenta e vice). Na ânsia de continuar mantido no cargo, não pestanejou em “rifar” o cargo dos colegas da Superintendência Regional no Estado da Bahia, de forma sorrateira.

Jay Wallace não contava com os “vazamentos” das notícias em Brasília, o que resultou no pedido de exoneração de todos os membros da direção da Superintendência. Além do dissabor de ter que enfrentar a censura dos colegas de trabalho, ainda teve que ouvir poucas e boas do ministro da Agricultura recém-empossado, lembrando-o que os cargos de direção são de indicação política, cabendo, tão somente ao PMDB.

ORÇAMENTO DA CEPLAC

Servidores da Ceplac acostumados ao bom andamento do serviço público não estão nada satisfeitos com o canibalismo exercido pelo diretor Jay Wallace com o orçamento destinado ao Sul da Bahia. Aos poucos, os recursos estão sendo transferidos para as superintendências regionais da Ceplac na Amazônia, em detrimento dos serviços de extensão e pesquisa realizados na Bahia, que possui a maior produção de cacau do Brasil.

Recentemente, uma frota de veículos foi transferida para as unidades da Amazônia, enquanto as unidades da Bahia continuam com carros bastantes “surrados”. O mesmo, segundo os ceplaqueanos, acontece em relação à conservação das unidades na sede e no interior, e equipamentos. Falta à Ceplac na Bahia o compromisso dos políticos dos diversos partidos. Esses, buscam a Ceplac apenas para se beneficiar de ações e situações.

BOA NOTÍCIA

Os preços das passagens aéreas vendidas no Brasil de julho de 2010 a junho de 2011 são os mais baixos da série histórica, iniciada em 2002, na comparação mês a mês com o ano anterior, o que mostra uma queda progressiva a cada um desses 12 meses. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (9), pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e fazem parte do relatório de Yield Tarifa Aérea Doméstico. Em junho de 2011, o Yield Tarifa Aérea Doméstico – valor médio que o passageiro paga para voar um quilômetro em território nacional – atingiu cerca de R$ 0,34, redução aproximada de 14,56% em relação ao mesmo mês do ano passado. Quando comparado com o valor aferido em julho de 2002, a redução chega a 47%.

A Tarifa Aérea Média – valor médio pago pelo passageiro por uma viagem aérea em território brasileiro – foi de R$ 271,37 em junho de 2011. Apesar de apresentar aumento de 1,97% em relação a junho de 2010, em relação a junho de 2002 o valor da tarifa aérea média caiu 33,40%. Os valores são calculados com base nos dados das tarifas comercializadas pelas empresas aéreas, mensalmente registradas na Anac, e atualizados pelo IPCA. São considerados os dados dos bilhetes de passagem do transporte aéreo doméstico regular de passageiros, comercializados junto ao público em geral, independentemente de escalas ou conexões; e desconsiderados os bilhetes oferecidos gratuitamente, decorrentes de programas de fidelização (milhas), vinculados a pacotes turísticos ou a tarifas corporativas, tarifas diferenciadas oferecidas a empregados e tarifas diferenciadas de crianças.

CONTAM POR AÍ…

Convidado do Município de Ilhéus para vir a Ilhéus participar de um fórum de debates, o deputado federal Fernando Gabeira se transformou, como sempre, numa atração à parte. Não tão somente pela sua história, mas, sobretudo pelas propostas inovadoras para a política brasileira, a exemplo do que faz até hoje, haja vista sua constante capacidade de transformação em relação ao presente e ao futuro.

Em Ilhéus, durante toda sua estada, sempre esteve cercado pela imprensa, inclusive a nacional, e não se fazia de rogado ao tratar dos mais diversos assuntos ligados à política e economia nacional internacional, analisando estruturas e conjunturas, construindo cenários futuros. E assim passou a ser o maior e mais importante personagem do evento, inibindo figuras importantes da vida política e econômica brasileira.

E não era para menos. Jornalista experiente, político defensor de questões consideradas controversas, polêmicas, verdadeiros tabus, o casamento homossexual, a descriminalização da maconha e profissionalização da prostituição, Gabeira tem muito a falar por onde anda. Ainda mais quando a questão é sua história a exemplo da militância política clandestina e as ações na luta armada durante o período da ditadura militar, quando participava do Movimento Revolucionário Oito de Outubro.

Membro fundador do Partido Verde (PV), Gabeira é um esquerdista histórico, tanto que alternou sua militância também no Partido dos Trabalhadores (PT) em diversas eleições. Por essas e outras, Gabeira tinha muito que contar e os jornalistas a perguntar. E esse assédio ficou mais evidenciado durante sua palestra no auditório do hotel em que também se hospedava.

No meio de sua palestra, todas as questões que sempre defendeu foram postas, para delírio dos presentes. Num desses temas, como era de se esperar, a crescente utilização da maconha, não se restringindo ao “cigarrinho maldito”, como se referem alguns, mas em diversas atividades econômicas. O cânhamo passava a ser visto como commodities e não mais como um problema de polícia ou política social.

Tanto era assim, que uma das demonstrações feitas pelo deputado federal Fernando Gabeira era o seu próprio tênis, fabricado com cânhamo, nome vulgar da Cannabis sativa, arbusto que fornece as folhas para a produção do velho cigarrinho de maconha. E a plateia ficou ouriçada com o exemplo dado pelo deputado. A notícia, por certo, ganharia as manchetes dos rádios, jornais e televisões do mundo inteiro, como efetivamente ganhou.

Mas essa não era a preocupação de um expectador em especial, que não perdia um lance do deputado Gabeira, era o repórter-fotográfico Mário de Queiroz, o conhecido Mário Bandeira, identificado como um dos usuários da maconha na sua versão enroladinha. Após os cliques de praxe, sempre buscando o melhor ângulo, Mário finalmente se aproxima de Gabeira e diz baixinho:

– Deputado, deputado, vamos subir ao seu apartamento para darmos uma fumada no seu tênis? – incentivou Mário de Queiroz.

Como era de se esperar, Gabeira respondeu com toda a tranquilidade:

– Olha, Mário, atualmente só uso maconha no tênis. Cânhamo, melhor dizendo – e seguiu respondendo as perguntas dos jornalistas.

 

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OS CAPRICHOS DO CAPITÃO FÁBIO I

Capitão Fábio e Jaques Wagner foram cúmplices em lei casuística

Fora do cenário político por opção dos eleitores, o ex-deputado estadual Capitão Fábio (melhor dizendo, major) não esconde o esforço que faz para voltar ao poder. Para voltar à Assembleia Legislativa, tem feito de tudo no sentido de voltar a caminhar pela estrada que sempre pavimentou para se eleger deputado estadual: o poder sobre os veículos e seus condutores.

Fácil, não fosse a impossibilidade de circular livremente pela “fábrica de votos” como são considerados os órgãos ligados ao emplacamento de veículos, fornecimento de habilitação, fiscalização do tráfego, seja na área urbana ou nas rodovias. Se anteriormente fez campanha com o slogan “Uma estrada para o futuro”, agora precisa garantir o acesso a essas importantes ferramentas.

OS CAPRICHOS DO CAPITÃO FÁBIO II

A direção da Ciretran de Itabuna se encaixaria perfeitamente no projeto de retorno à Assembleia Legislativa. E o Capitão Fábio tem consciência disso, tanto que tenta mover céu e terra para conseguir o lugar no órgão de trânsito de Itabuna, atualmente ocupado por uma pessoa da sua confiança, fruto de indicação quando ainda era deputado.

Neste momento, sem mandato, Capitão Fábio (ou major Fábio) quer o cargo de volta, embora não possua mais o poder de convencimento, ou seja, o voto de deputado na Assembleia Legislativa. E como faz falta esse importante instrumento de convencimento, tanto é assim que até hoje o governador Jaques Wagner não se sensibilizou com os pedidos de Fábio.

OS CAPRICHOS DO CAPITÃO FÁBIO III

Quem olhar pelo retrovisor da política poderá observar que o deputado estadual Capitão Fábio já prestou grandes serviços ao governador Jaques Wagner, serviços institucionais, republicanos, atendendo aos interesses do Estado. Afinal, essa uma das tarefas dos deputados que militam na base parlamentar de sustentação do governo. É o toma lá dá cá: dá o voto, em troca recebe as benesses para a região e população de sua preferência. Tudo como manda os manuais democráticos.

Entretanto, há quem diga que o governador Jaques Wagner não tem se comovido pelo simples fato de que Fábio não teria mercadoria para vender e entregar. Nem mesmo os serviços prestados nos mandatos passados parecem sensibilizar o governador, que teria dito ter feito todos os pagamentos, portanto, não deveria nada. Ou seja comprou e pagou, não ficando com obrigação nenhuma a cumprir.

O PAGAMENTO DE WAGNER A FÁBIO

No apagar das luzes do mandato passado, o então deputado estadual Capitão Fábio e o seu colega de farda e assembleia, Capitão Tadeu, patrocinaram a lei nº 11.920, de 20 de junho de 2010, alterando as leis 7.990, de 27 de dezembro de 2001, e 11.356, de 6 de janeiro de 2009. Essa lei nova é um casuísmo, feita apenas para beneficiar os dois deputados militares, que corriam risco de não se elegerem na eleição de 2010.

Como o Capitão Tadeu foi eleito, a lei beneficiou apenas o Capitão Fábio. Pela lei antiga, Capitão Fábio (assim como todos os militares), não poderia voltar à Polícia Militar. Pela lei nova, feita por eles, além de voltar à PM, ainda conseguiu ser promovido na frente dos que estavam na lista da tropa em atividade.

O CASUÍSMO DE FÁBIO E WAGNER I

A lei, de início, até parece sóbria, pois começa explicando o que é a reversão, dizendo, no artigo 14, inciso II: “quando cessar o período de exercício de mandato eletivo, devendo retornar ao mesmo grau hierárquico ocupado e mesmo lugar que lhe competir na escala numérica no momento de sua transferência para a reserva remunerada”.

No § 3º do artigo 14, entretanto, começa a pegadinha, ou melhor, os benefícios feitos por encomenda para o Capitão Fábio e com a cumplicidade do governador Jaques Wagner, conforme se pode ler, ipis literis: “Na hipótese do inciso II do caput deste artigo, o retorno ao serviço ativo deverá ocorrer no primeiro dia útil imediatamente subsequente ao término do mandato eletivo”.

O CASUÍSMO DE FÁBIO E WAGNER II

No parágrafo seguinte, o § 4º, o casuísmo aumenta ainda mais, no sentido de beneficiar exclusivamente o deputado Capitão Fábio: “Não poderá haver interrupção entre o momento da transferência do Policial Militar para a inatividade, em razão do exercício do mandato eletivo, e o seu posterior retorno à Corporação, em face do disposto do inciso II deste artigo”.

O casuísmo chega ao extremo ao afastar todos os policiais militares que por ventura tenha exercido o cargo de deputado estadual, que não seja de forma ininterrupta, senão vejamos: § 5º – “O disposto ao parágrafo anterior não se aplica aos Policiais Militares que tenham exercido ou que se encontrava no exercício do mandato eletivo estadual no momento da edição desta Lei, vedado o pagamento, em caráter retroativo, de diferenças remuneratórias de qualquer natureza em decorrência da aplicação do disposto neste parágrafo”.

O CASUÍSMO DE FÁBIO E WAGNER III

O mais absurdo da Lei nº 11.920, criada apenas com a finalidade de beneficiar o Capitão Fábio, que hoje está de volta à Caserna com a patente de major, após furar a fila, prejudicando, de maneira insidiosa, os outros militares que se encontravam na ativa. Com isso, caso não se afaste de novo, poderá chegar ao posto de coronel, o ápice da carreira policial militar.

Caso se afaste para concorrer um cargo político, irá para a reserva com os proventos de major, um plus a mais na patente de capitão, como aconteceu no primeiro afastamento. A Polícia Militar, uma corporação que completou 186 anos e que tem como patrono o inconfidente Tiradentes, poderia ter passado incólume da fraude e estelionato cometido pelos deputados estaduais baianos e avalizado pelo governador Jaques Wagner.

CONSUMIDOR RECLAMA DE LOJAS MAIA

Um consumidor está “p” de vida com as Lojas Maias. Publicitário, diz ter acreditado na publicidade feita e comprou um produto na loja de Ilhéus, com a garantia que a mercadoria lhe seria entregue em Itabuna. Pois bem, nosso publicitário pagou antecipadamente pela mercadoria adquirida, um presente para outra pessoa, naturalmente, e o presenteado se dirigiu à vizinha cidade e foi mal atendido e ainda desdenhado como cliente.

Qual não foi a desagradável surpresa para o presenteado quando a Loja Maia de Itabuna exigiu novo pagamento do freto para entregar o produto, submetendo a pessoa a um enorme constrangimento  obrigando- a “se virar” em dinheiro a pagar novamente o frete, sob a pena de receber o produto.  Uma lamentável falta de respeito com quem comprou e uma enorme grosseira com a pessoa que em Itabuna receberia o presente. “Com esse tratamento, voltar às Lojas Maia nunca mais!”, promete o publicitário.

PARADA GAY EMPOLGA ILHÉUS

A presença de Léo Kret empolga o promoteur e músico ilheense Ratinho

A sétima edição da Parada Gay de Ilhéus, com o tema principal “Homofobia, fora daqui!”, terá como uma de suas atrações a vereadora e dançarina de Salvador, Léo Kret. Este será o segundo ano de participação da vereadora, que trará como convidado o apresentador do programa Universo Axé da TV Aratu, Alex Lopes. A vereadora e seus convidados estarão no trio do grupo Saphos, que terá como atrações a Banda Capricho e DJ Michel. O grupo Eros também desfilará com trio animado pelo DJ Del Mário, Gogo Boys de Salvador e convidados da Parada Mix.

A parada gay de Ilhéus será realizada no dia 25 de setembro, na avenida Soares Lopes, das 13 às 19 horas. A temática deste ano visa o combate à homofobia e luta por políticas públicas, principalmente sobre nos casos de agressão moral e física. A Parada Gay é uma realização do movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) de Ilhéus, através dos grupos Eros e Saphos, do Núcleo de Educação e Promoção a Saúde de Ilhéus (Nepsi), e da Coordenação do DST/Aids da Secretaria da Saúde de Ilhéus.

EVENTOS COM SEGURANÇA I

A Prefeitura de Ilhéus vai regulamentar a realização dos eventos públicos e privados realizados na cidade. Um decreto, proposta pela Procuradoria Geral do Município, orienta, controla, organiza e disciplina o segmento. Antes mesmo de ser publicado o decreto, o será debatido com os promotores de eventos de Ilhéus, bem como entidades e instituições, como Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, dentre outros.

A proposta leva em consideração a necessidade de um disciplinamento mais efetivo da realização de shows e espetáculos nos espaços públicos e privados do município, tendo em vista a “segurança e a incolumidade” da população. Como justificativa, a minuta também menciona o “grande número de procedimentos administrativos e de ações judiciais promovidos pelo Ministério Público Estadual, em virtude de inúmeras irregularidades ocorridas durante a realização de eventos”.

EVENTOS COM SEGURANÇA II

O decreto determina que “toda empresa, firma individual ou pessoa física que desejar promover show ou espetáculo em espaço do domínio do Município, de uso comum do povo ou privado, deverá obedecer as condições e requisitos estabelecidos, sob pena de sanções de natureza administrativa, inclusive imposição de multa, sem prejuízo de sanções de natureza civil e criminal, ressarcimento de danos ou indenizações previstas em lei, normas regulamentadoras e decisões judiciais”.

No seu segundo artigo, a minuta de decreto enfatiza que shows e espetáculos somente poderão acontecer em locais autorizados pelo Poder Público Municipal para abrigar tais eventos, de forma que o pedido somente será analisado caso o local solicitado possa recepcioná-los. No terceiro artigo, o texto afirma que “o responsável legal da empresa, firma individual ou pessoa física deverá protocolar na Prefeitura de Ilhéus, através do Protocolo Geral, com antecedência mínima de quinze (15) dias, o pedido de autorização”.

EVENTOS COM SEGURANÇA III

Para a realização do evento, o pedido deverá estar acompanhado, entre outros, do plano de contingência e emergência e do plano de segurança elaborado pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito. A proposta de decreto também menciona a necessidade do comprovante de requerimento à Inspetoria local do Crea/Ba para a realização de inspeção nos equipamentos, na rede elétrica, na estrutura física e nos equipamentos sanitários.

A exigência ainda inclui os projetos de iluminação das áreas interna e externa aprovado pela Coelba, do serviço de pronto atendimento médico na área interna do evento aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, dos equipamentos sanitários e da sinalização interna, destinada à circulação e às saídas de emergência.

TURISMO SEM SORTE

O abraço a Dilma dado hoje apaga as críticas feitas por Gastão no passado

O novo ministro do Turismo, Gastão Vieira, é mais um da conta do Partido Movimento Democrático Brasileiro (o velho PMDB) que assume um cargo de destaque no Governo Federal. Ele veio justamente com o apoio do todo-poderoso presidente do Senado, José Sarney, que apesar de ser senador pelo Amapá, ainda manda e desmanda na política do Maranhão, estado pelo qual o novo ministro é deputado federal.

Nem dá tempo de esfriar a cerimônia de posse de Gastão Vieira, realizada numa das menores salas do Palácio do Planalto, com pouco e selecionados convidados, já é mostrada na imprensa um vídeo em que Gastão diz que no sue partido, o PMDB, ninguém obedece ninguém, numa alusão à pluralidade do reinante no partido. Antes mesmo de tomar posse, outro vídeo já mostrava o pensamento do novo ministro sobre o mensalão e o governo Lula, que ele considerava uma quadrilha. É mais um caso de cooptação explícita.

BOA NOTÍCIA

Esta vem do site IG e joga por terra muitos dos mitos sobre a Educação, como a falta de condições de insalubridade ou de alguns equipamentos ou materiais sejam elementos essenciais para que os professores ensinam e os alunos aprendam. O exemplo claro disso é o Colégio Pedro II, cujos professores e servidores estão em greve desde 15 de agosto. Um dos pleitos é a aquisição de uma sede definitiva para a unidade de Niterói. Os 519 alunos enfrentam as más condições do prédio improvisado onde estão instalados.

O colégio funciona provisoriamente em um Ciep (Centro Integrado de Educação Pública) cedido – informalmente – pelo governo do Estado, desde 2008. As paredes das salas de aula são de compensado de madeira pintado de verde, o palco do auditório é feito com tampos de mesa e os estudantes suam em salas abafadas e sem ar-condicionado.

O desempenho de destaque no  Enem 2010 confirma a avaliação de Carolina. Apesar das instalações físicas precárias, o Pedro II-Niterói foi o 159º no ranking de escolas que tiveram participação de mais de 75% dos alunos no exame, sendo o 58º entre os 1.166 colégios do Estado do Rio e o quinto colocado em Niterói – cidade com o maior IDH do Rio e terceiro melhor no País. Com 683,42 pontos, obteve o terceiro melhor desempenho entre as unidades do colégio de nível médio. O colégio em Niterói só tem Ensino Médio.

CONTAM POR AÍ…

No final dos anos 80 do século passado (1980 e tantos) ainda predominavam nas cidades de pequeno porte os delegados sem formação jurídica, os chamados “delegados calça-curta”. E um desses delegados atuava na cidade de Itapé. Diligente, nada escapava que não fosse transformado em inquérito, desde um pequeno bate-boca sem chegar às vias de fato, até a ocorrência de um homicídio.

Com isso, o promotor de justiça que atuava numa das Varas do Crime da Comarca de Itabuna (que abrangia Itapé) tinham um trabalho redobrado para analisar os inquérito e verificar as possibilidades de transformá-los em processo, oferecendo denúncia. E não era fácil, tendo em vista que, por mais que o escrivão e delegado se esforçassem, o trabalho não era considerado um “primor jurídico”, mas nada ficava sem o devido e competente inquérito.

Um desses inquéritos chamou a atenção do promotor público, ex-militante da advocacia, professor de Direito Penal e Processo Penal, tribuno dos mais eloquentes, daqueles que empolgam tanto a plateia como os jurados, convencendo-os da imputação do crime.

Pois bem. Assim que o inquérito lhe chega às mãos, o promotor examina-o com toda a atenção, para tentar se convencer sobre as imputações feitas pelo escrivão, claro que obedecendo às ordens do delegado. Por mais que apurasse sua atenção, não conseguia vislumbrar a tipificação penal ali descrita e a capacidade da ré, nominada Florisbela. Zeloso com seu trabalho recorreu às emendas votadas pelo Congresso Nacional, mais nada se encaixava, pior ainda, os congressistas não tinham legislado sobre Direito Penal, seja ele substantivo ou adjetivo.

Todo esse esforço intelectual não teria sentido, pois uma simples análise perfunctória demonstraria ter sido desnecessária a utilização de tanto palavreado. Conforme se verificava no inquérito, ao comparecer para cumprir seu ofício no curral da fazenda onde trabalhava, o vaqueiro foi surpreendido por uma chifrada da vaca Florisbela, desequilibrando. Ao cair, bateu a cabeça numa pedra, levando-o a óbito.

Pra começo de conversa, apesar de ser chamada de Florisbela, o que pode te levado o delegado a erro, uma vaca é inimputável (quando não há a possibilidade de se estabelecer o nexo entre a ação e seu agente, pois só o homem possui a capacidade para delinquir); incapacidade penal (que ocorre nos casos em que não há qualidade de pessoa humana viva e quando a lei penal não se aplique a determinada classe de pessoas); objeto do delito (aquilo contra que se dirige a conduta humana que o constitui; para que seja determinado, é necessário que se verifique o que o comportamento humano visa; objeto jurídico do crime e o bem ou interesse que a norma penal tutela). No máximo, o delegado poderia ter cumprido o seus mister em registrar a ocorrência para evidenciar a responsabilidade civil do proprietário de Florisbela.

Nunca um delegado “calça-curta” criou tanto problema para o Ministério Público e a Justiça.

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Walmir Rosario

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