Desconto de 10% no IPVA 2012

Quem pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até esta quarta-feira (29) terá um desconto de 10%. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil ou do Bradesco, bastando a apresentação do número do Renavam. Quem for cliente dessas instituições, pode fazer o pagamento pela internet, no site do banco. Todas as informações podem ser consultadas no site da Secretaria Estadual da Fazenda (www.sefaz.ba.gov.br), Canal Inspetoria Eletrônica, ou no call center da Sefaz (0800-071-0071).

Segundo o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles, 10% é um desconto muito bom, se comparado com a inflação estimada para este ano, que será em torno de 4,5%. “É vantagem também quando se compara à aplicação na poupança, por exemplo, cujo rendimento fica entre 6% e 7% ao ano”.

Existe ainda a opção de pagar com 5% de abatimento. Para isso é só quitar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo (tabela abaixo). Os proprietários de veículo têm ainda a opção de parcelar o imposto em três vezes, sendo que o vencimento da primeira cota para os veículos de final de placa 1 será no dia 15 de março e placa 2, dia 16 de março.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e multas de trânsito devem ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela e os débitos anteriores do IPVA também podem ser parcelados em três vezes, juntamente com o IPVA 2012. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter também o direito ao parcelamento em três vezes.

Alíquotas – Como em anos anteriores, não houve alteração de alíquotas do imposto. Automóveis e utilitários movidos a diesel recolherão 3% sobre o valor venal. Automóveis e utilitários movidos a outros tipos de combustível pagam 2,5%, embarcações e aeronaves recolhem 1,5% e ônibus, micro-ônibus, caminhões, máquinas de terraplanagem, tratores, motos, motonetas, motocicletas e triciclos estrangeiros e nacionais pagam 1%.

O IPVA 2012 terá redução média de 3,2%, por causa da desvalorização dos veículos usados. Os automóveis  apresentaram uma redução um pouco maior, de 3,42%, assim como as motos, com redução de 5,11%. Caminhões pagam menos 2% e ônibus e micro-ônibus indicam uma queda média de 2,76%. Nos utilitários, o IPVA teve queda de 2,60%.

A Sefaz publicou na edição do dia 20 de dezembro de 2011 do Diário Oficial do Estado o calendário de pagamento e a tabela com os valores que são a base para o cálculo do IPVA 2012. O imposto é calculado sobre o valor médio de cada veículo, de acordo com estudo feito pela Fundação de Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Aumento da frota deve incrementar arrecadação este ano – Em 2011, 83 mil pessoas pagaram o IPVA antecipado, com 10% de desconto. O imposto é estadual, mas o valor arrecadado é dividido igualmente com o município onde o veículo foi emplacado. No ano passado, o Estado arrecadou com o IPVA cerca de R$ 640 milhões. A expectativa da Sefaz é de que a arrecadação deste ano seja de R$ 680 milhões, principalmente em função do aumento da frota.

O imposto é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota total da Bahia é de mais de 2,7 milhões de veículos, sendo que 1,6 milhão pertencem à frota tributável, ou seja, veículos que pagam o IPVA. A inadimplência média do imposto na Bahia é de 15%. O pagamento do IPVA referente a embarcações e aeronaves deve ser feito até 31 de maio deste ano.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE IPVA 2012

DESCONTO

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPVA 2012
FINAL PARCELAMENTO PAGAMENTO EM COTA

ÚNICA

1 ª COTA

ATÉ

2ª COTA

ATÉ

3ª COTA

ATÉ

COM DESCONTO

DE 5%

SEM

DESCONTO

1 15/03/2012 19/04/2012 17/05/2012 15/03/2012 17/05/2012
2 16/03/2012 20/04/2012 18/05/2012 16/03/2012 18/05/2012
3 19/04/2012 17/05/2012 14/06/2012 19/04/2012 14/06/2012
4 20/04/2012 18/05/2012 15/06/2012 20/04/2012 15/06/2012
5 17/05/2012 14/06/2012 19/07/2012 17/05/2012 19/07/2012
6 18/05/2012 15/06/2012 20/07/2012 18/05/2012 20/07/2012
7 14/06/2012 19/07/2012 16/08/2012 14/06/2012 16/08/2012
8 15/06/2012 20/07/2012 17/08/2012 15/06/2012 17/08/2012
9 19/07/2012 16/08/2012 19/09/2012 19/07/2012 19/09/2012
0 20/07/2012 17/08/2012 20/09/2012 20/07/2012 20/09/2012

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Walmir Rosario

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