CORONAVÍRUS – SUL DA BAHIA COMEÇA A SE PREVENIR

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Passageiros são monitorados ao desembarcarem

Equipes de saúde nos aeroportos monitorando os passageiros que desembarcam, suspensão dos transportes coletivos urbanos e intermunicipais e constante desinfecção dos veículos são algumas das medidas tomadas pelas prefeituras para conter a infecção do Coronavírus nas cidades sulbaianas. Elas foram tomadas logo após a confirmação de um caso positivo em Itabuna, ligando o alerta.

Nesta quinta-feira (19), o vice-prefeito Fernando Vita (prefeito em exercício do cargo) editou o Decreto 13.607, em que disciplina o funcionamento de diversos setores da economia itabunense pelos próximos 15 dias. O Decreto declarou situação de emergência em virtude do aparecimento do Coronavírus, determinando uma série de medidas para o seu enfrentamento.

De acordo com o art. 5º do decreto, fica suspenso de shoppings, bares, restaurantes, igrejas, cinemas e demais lojas situadas no interior de empreendimentos fechados com a aglomeração de pessoas. Também estão incluídos na mesma regra as academias de ginástica, musculação, dança, outras atividades congêneres e clubes os clubes sociais, em todo o município.

Shoppings têm atividades suspensas por 15 dias

O fechamento passa a vigorar a partir da primeira hora deste sábado (21), pelo prazo de 15 dias, ou até nova deliberação do poder público, tendo em vista o controle do vírus. O parágrafo único do art. 5º prevê a suspensão do alvará, licenças e permissões de funcionamento, sem prejuízo de fechamento forçado e responsabilização da pessoa jurídica, nos âmbitos cível, criminal e administrativo.

A fiscalização do cumprimento do Decreto 13.607 compete à Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; e Guarda Civil Municipal. Pelo decreto, esses setores da máquina administrativa municipal estão autorizados a procederem a fiscalização e imputações das sanções previstas, podendo solicitar o apoio da Polícia Militar.

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Walmir Rosário

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