GOVERNO DO AMAZONAS CONFIRMA 42 NOVAS MORTES EM PRESÍDIOS

GOVERNO DO AMAZONAS CONFIRMA 42 NOVAS MORTES EM PRESÍDIOS

As mortes ocorrem um dia após 15 detentos do Compaj terem sido assassinados. Ao todo, o número de mortos no sistema prisional chega a 57. O governo do Amazonas informou…

MAIS DE MIL ATENDIDOS PELO MP COMUNIDADE

MAIS DE MIL ATENDIDOS PELO MP COMUNIDADE

Ações de reconhecimento e investigação de paternidade, alterações de registro civil, acordos de alimentos e outras ações na área cível fizeram parte dos serviços prestados pelo Ministério Público estadual, durante…

JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 3,57 BILHÕES DO MDB, PSB, POLÍTICOS E EMPRESAS

JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 3,57 BILHÕES DO MDB, PSB, POLÍTICOS E EMPRESAS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o bloqueio de mais de R$ 3,57 bilhões, incluindo valores e bens dos partidos MDB e PSB, de empresas, políticos e…

DERMATOLOGISTAS QUEREM MPF ATUANDO CONTRA ATENDIMENTOS IRREGULARES

DERMATOLOGISTAS QUEREM MPF ATUANDO CONTRA ATENDIMENTOS IRREGULARES

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) quer maior envolvimento do Ministério Público Federal (MPF) no combate a atendimentos irregulares e intervenções estéticas feitas por não especialistas. A entidade protocolou documento…

FPI APRESENTA RESULTADO DE AÇÕES EM 10 CIDADES BAIANAS

FPI APRESENTA RESULTADO DE AÇÕES EM 10 CIDADES BAIANAS

Fiscalização de barragens e lixões, resgate de animais silvestres, multas por desmatamento, interdição de mineração ilegal e prisões foram alguns dos resultados alcançados pela 44ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada…

JUIZ DÁ PRAZO PARA ZÉ DIRCEU SE ENTREGAR À PF EM CURITIBA

JUIZ DÁ PRAZO PARA ZÉ DIRCEU SE ENTREGAR À PF EM CURITIBA

O juiz Luiz Antonio Bonat, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou a prisão do ex-ministro José Dirceu. Com isso, Dirceu deverá se entregar à Superintendência da Polícia Federal…

APÓS TAC LAGOA EM GUARAJUBA SERÁ LIMPA

APÓS TAC LAGOA EM GUARAJUBA SERÁ LIMPA

A rede hoteleira Vila Galé Brasil assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público estadual para, a título de compensação ambiental, promover a limpeza de 500…

PREFEITA E EX-PREFEITO DE PORTO SEGURO SÃO PUNIDOS

PREFEITA E EX-PREFEITO DE PORTO SEGURO SÃO PUNIDOS

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (7), julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra a atual prefeita de Porto Seguro, Cláudia Silva Santos Oliveira, e o…

MPF SELECIONA ESTUDANTES DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PARA ESTÁGIO

MPF SELECIONA ESTUDANTES DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PARA ESTÁGIO

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) abriu seleção de estágio para pessoas formadas no curso superior de Direito que estejam realizando pós-graduação, também em Direito, com carga horária de…

CORREGEDORIA NACIONAL DO MP FARÁ CORREIÇÃO NA BAHIA

CORREGEDORIA NACIONAL DO MP FARÁ CORREIÇÃO NA BAHIA

Uma equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou nesta segunda-feira (22), uma visita preparatória para a correição ordinária que ocorrerá de 8 a 12 de julho na Bahia. O…

ACORDOS APRIMORAM CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

ACORDOS APRIMORAM CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

Buscar o cumprimento do dever dos municípios de prestar um serviço de transporte escolar adequado e seguro, por meio de contratação regular e da aplicação legal do recurso público a…

MINISTÉRIO PÚBLICO INAUGURA SEDE EM JEQUIÉ

MINISTÉRIO PÚBLICO INAUGURA SEDE EM JEQUIÉ

O Ministério Público do Estado da Bahia inaugurou nesta quarta-feira (17), a nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Jequié. Na cerimônia, a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado destacou…

LAVA JATO PERUANA VAI DE VENTO EM POPA

LAVA JATO PERUANA VAI DE VENTO EM POPA

O juiz Jorge Chávez Tamariz, do Terceiro Juizado de Investigação Especializada, determinou a prisão preventiva do ex-presidente do Peru Pedro Pablo Kuczynski, por um período de 36 meses. PPK, como…

EX-PREFEITO DE TEIXEIRA DE FREITAS TEM CONTAS REJEITADAS

EX-PREFEITO DE TEIXEIRA DE FREITAS TEM CONTAS REJEITADAS

O Ministério Público também já denunciou o ex-prefeito por contratos superfaturados para a aquisição de combustíveis O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Teixeira de…

EX-PREFEITO DE RIACHÃO DO JACUÍPE É CONDENADO POR PREJUÍZO AO FNDE

EX-PREFEITO DE RIACHÃO DO JACUÍPE É CONDENADO POR PREJUÍZO AO FNDE

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou por improbidade administrativa Lauro Falcão Carneiro, ex prefeito de Riachão do Jacuípe, por causar à União um prejuízo de R$41.581,47…

ESTÁGIO NO MPF: ESCOLAS PODEM PEDIR CREDENCIAMENTO

ESTÁGIO NO MPF: ESCOLAS PODEM PEDIR CREDENCIAMENTO

O Ministério Público Federal (MPF) abriu prazo para credenciamento de instituições de ensino médio e superior para que seus alunos possam participar do programa de estágio do órgão. A solicitação…

CURSO ENSINA COMBATER USO DE CRIPTOMOEDA PARA LAVAGEM DE DINHEIRO

CURSO ENSINA COMBATER USO DE CRIPTOMOEDA PARA LAVAGEM DE DINHEIRO

Estão abertas até o próximo dia 25 as inscrições para o curso “Investigação de Crimes Financeiros por Meio Eletrônicos e Uso de Criptomoedas para Lavagem de Dinheiro”, com o palestrante…

MP REALIZA SEMINÁRIO SOBRE CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DA BAHIA

MP REALIZA SEMINÁRIO SOBRE CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DA BAHIA

O Ministério Público estadual promove, na próxima sexta-feira (12), a Primeira Reunião do Fórum de Vigilância Epidemiológica, seminário aberto ao público que procura discutir o cenário epidemiológico da Bahia e…

2,6 MILHÕES DE TÍTULOS DE ELEITORES ESTÃO IRREGULARES

2,6 MILHÕES DE TÍTULOS DE ELEITORES ESTÃO IRREGULARES

Da Agência Brasil Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação….

MP RECOMENDA SUSPENSÃO DE EVENTOS EM CENTRO DE CULTURA

MP RECOMENDA SUSPENSÃO DE EVENTOS EM CENTRO DE CULTURA

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, recomendou que sejam imediatamente suspensos eventos na área interna do Centro de Cultura ACM,…


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