CNJ APROVA AUXÍLIO-MORADIA DE ATÉ R$ 4.377,73 PARA MAGISTRADOS

CNJ APROVA AUXÍLIO-MORADIA DE ATÉ R$ 4.377,73 PARA MAGISTRADOS

FARRA GERAL: Agora, o Ministério Público também quer a volta do auxílio-moradia para procuradores e promotores de justiça e outras carreiras jurídicas Em sua última sessão do ano, o Conselho…

JUSTIÇA CONFIRMA RETIRADA DE CNH E PASSAPORTE DE DEVEDOR

JUSTIÇA CONFIRMA RETIRADA DE CNH E PASSAPORTE DE DEVEDOR

A Terceira Turma do  Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e permitiu o bloqueio do passaporte e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)…

MPF DÁ PLANTÃO DE 20 DE DEZEMBRO A 6 DE JANEIRO

MPF DÁ PLANTÃO DE 20 DE DEZEMBRO A 6 DE JANEIRO

O expediente no Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) será cumprido em regime de plantão durante o recesso judiciário, a partir da próxima quinta-feira (20 de dezembro), até 6 de…

PGE, AGU E FONACE PROMOVEM SEMINÁRIO

PGE, AGU E FONACE PROMOVEM SEMINÁRIO

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia realiza, na próxima segunda-feira (17), das 9 às 17h30min, no auditório Paulo Spínola, na sede do órgão…

MPF NA BAHIA AJUIZOU 371 AÇÕES CIVIS E PENAIS NO ÚLTIMO ANO

MPF NA BAHIA AJUIZOU 371 AÇÕES CIVIS E PENAIS NO ÚLTIMO ANO

Em alusão ao Dia Mundial de Combate à Corrupção, 9 de dezembro, o MPF apresenta uma amostra da atuação do órgão nessa área no último ano. No último ano, de…

STF PROÍBE, MAS OPTOMETRISTAS CONTINUAM FAZENDO EXAMES

STF PROÍBE, MAS OPTOMETRISTAS CONTINUAM FAZENDO EXAMES

Canavieiras é uma das muitas cidades brasileiras em que os optometristas usurpam as funções dos médicos e têm total liberdade para realizar exames oftalmológicos, submetendo pacientes ao risco de cegueira….