CRIMES CONTRA A HONRA SÃO OS MAIS PRATICADOS NA INTERNET

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Em curso sobre crimes cibernéticos, ministrado para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia, Walter Capanema, professor e coordenador de cursos de aperfeiçoamento em Direito Eletrônico da Escola…

JUSTIÇA MANDA SENHOR DO BONFIM SUSPENDER DOAÇÕES DE TERRENOS A IGREJAS

JUSTIÇA MANDA SENHOR DO BONFIM SUSPENDER DOAÇÕES DE TERRENOS A IGREJAS

Prática é vista como doação indireta a entidades que exercem atividades econômica com fins lucrativos A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o Município de Senhor do…

MPF QUER GARANTIR PRESERVAÇÃO DE PARQUE MARINHO

MPF QUER GARANTIR PRESERVAÇÃO DE PARQUE MARINHO

O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis (BA) emitiu recomendação ao Município de Santa Cruz Cabrália (BA) para que adote medidas a fim de garantir a preservação do Parque Marinho…

MICHEL TEMER E MOREIRA FRANCO PRESOS PELA DA LAVA JATO

MICHEL TEMER E MOREIRA FRANCO PRESOS PELA DA LAVA JATO

O ex-presidente Michel Temer foi preso preventivamente, na manhã desta quinta-feira (21), em São Paulo. Já o ex-ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, foi preso no Rio de Janeiro,…

MPF QUER GARANTIR ACESSO DA POPULAÇÃO AS PRAIAS DE PORTO SEGURO

MPF QUER GARANTIR ACESSO DA POPULAÇÃO AS PRAIAS DE PORTO SEGURO

A recomendação, enviada à Câmara de Vereadores, pretende que o novo plano diretor do município contemple amplo acesso às praias através de servidões de passagem O Ministério Público Federal em…

FISCO PODE ACESSAR CADASTRO DE CLIENTES DO SISTEMA FINANCEIRO

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Os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, deram provimento a um recurso especial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis…


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