MP ACIONA MUNICÍPIOS SEM PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

MP ACIONA MUNICÍPIOS SEM PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Yuri Lopes, ajuizou ações civis públicas contra dez municípios da região sul da Bahia pedindo que a Justiça determine a…

MP PEDE SUSPENSÃO DA FABRICAÇÃO DE PRODUTO QUÍMICO

MP PEDE SUSPENSÃO DA FABRICAÇÃO DE PRODUTO QUÍMICO

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, acionou a Puriático Indústria e Comércio de Produtos Químicos para que, em caráter liminar, seja obrigada pela Justiça…

TRT VOLTA A BLOQUEAR RECURSOS DA PREFEITURA

TRT VOLTA A BLOQUEAR RECURSOS DA PREFEITURA

A Prefeitura Municipal de Itabuna sofreu mais um bloqueio de verbas por parte do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Nesta semana, aproximadamente R$ 100 mil foram bloqueados nas contas da…

EMPRESA É ACUSADA DE EXTORQUIR CLIENTES COM EMPRÉSTIMOS ILEGAIS

EMPRESA É ACUSADA DE EXTORQUIR CLIENTES COM EMPRÉSTIMOS ILEGAIS

Uma ação civil pública foi ajuizada nesta quarta-feira (5), pelo Ministério Público estadual, contra a empresa Casa Nova Cred. Ela é acusada pela promotora de Justiça Joseane Suzart de prejudicar…

OAB-BA PRETENDE EVITAR FECHAMENTO DE COMARCAS

OAB-BA PRETENDE EVITAR FECHAMENTO DE COMARCAS

A diretoria da OAB da Bahia e uma comitiva de presidentes de subseções se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Nelson Leal, acompanhado de deputados da…

CAMPANHA ALERTA SOBRE ILEGALIDADE DA GUERRA DE ESPADAS

CAMPANHA ALERTA SOBRE ILEGALIDADE DA GUERRA DE ESPADAS

Uma campanha de conscientização e alerta sobre os perigos e consequências da guerra de espadas será lançada pelo Ministério Público do Estado da Bahia na próxima segunda-feira (3). O lançamento…

GOVERNO DO AMAZONAS CONFIRMA 42 NOVAS MORTES EM PRESÍDIOS

GOVERNO DO AMAZONAS CONFIRMA 42 NOVAS MORTES EM PRESÍDIOS

As mortes ocorrem um dia após 15 detentos do Compaj terem sido assassinados. Ao todo, o número de mortos no sistema prisional chega a 57. O governo do Amazonas informou…

MAIS DE MIL ATENDIDOS PELO MP COMUNIDADE

MAIS DE MIL ATENDIDOS PELO MP COMUNIDADE

Ações de reconhecimento e investigação de paternidade, alterações de registro civil, acordos de alimentos e outras ações na área cível fizeram parte dos serviços prestados pelo Ministério Público estadual, durante…

JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 3,57 BILHÕES DO MDB, PSB, POLÍTICOS E EMPRESAS

JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 3,57 BILHÕES DO MDB, PSB, POLÍTICOS E EMPRESAS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o bloqueio de mais de R$ 3,57 bilhões, incluindo valores e bens dos partidos MDB e PSB, de empresas, políticos e…

DERMATOLOGISTAS QUEREM MPF ATUANDO CONTRA ATENDIMENTOS IRREGULARES

DERMATOLOGISTAS QUEREM MPF ATUANDO CONTRA ATENDIMENTOS IRREGULARES

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) quer maior envolvimento do Ministério Público Federal (MPF) no combate a atendimentos irregulares e intervenções estéticas feitas por não especialistas. A entidade protocolou documento…

FPI APRESENTA RESULTADO DE AÇÕES EM 10 CIDADES BAIANAS

FPI APRESENTA RESULTADO DE AÇÕES EM 10 CIDADES BAIANAS

Fiscalização de barragens e lixões, resgate de animais silvestres, multas por desmatamento, interdição de mineração ilegal e prisões foram alguns dos resultados alcançados pela 44ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada…

JUIZ DÁ PRAZO PARA ZÉ DIRCEU SE ENTREGAR À PF EM CURITIBA

JUIZ DÁ PRAZO PARA ZÉ DIRCEU SE ENTREGAR À PF EM CURITIBA

O juiz Luiz Antonio Bonat, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou a prisão do ex-ministro José Dirceu. Com isso, Dirceu deverá se entregar à Superintendência da Polícia Federal…

APÓS TAC LAGOA EM GUARAJUBA SERÁ LIMPA

APÓS TAC LAGOA EM GUARAJUBA SERÁ LIMPA

A rede hoteleira Vila Galé Brasil assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público estadual para, a título de compensação ambiental, promover a limpeza de 500…

PREFEITA E EX-PREFEITO DE PORTO SEGURO SÃO PUNIDOS

PREFEITA E EX-PREFEITO DE PORTO SEGURO SÃO PUNIDOS

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (7), julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra a atual prefeita de Porto Seguro, Cláudia Silva Santos Oliveira, e o…

MPF SELECIONA ESTUDANTES DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PARA ESTÁGIO

MPF SELECIONA ESTUDANTES DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PARA ESTÁGIO

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) abriu seleção de estágio para pessoas formadas no curso superior de Direito que estejam realizando pós-graduação, também em Direito, com carga horária de…

CORREGEDORIA NACIONAL DO MP FARÁ CORREIÇÃO NA BAHIA

CORREGEDORIA NACIONAL DO MP FARÁ CORREIÇÃO NA BAHIA

Uma equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou nesta segunda-feira (22), uma visita preparatória para a correição ordinária que ocorrerá de 8 a 12 de julho na Bahia. O…

ACORDOS APRIMORAM CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

ACORDOS APRIMORAM CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

Buscar o cumprimento do dever dos municípios de prestar um serviço de transporte escolar adequado e seguro, por meio de contratação regular e da aplicação legal do recurso público a…

MINISTÉRIO PÚBLICO INAUGURA SEDE EM JEQUIÉ

MINISTÉRIO PÚBLICO INAUGURA SEDE EM JEQUIÉ

O Ministério Público do Estado da Bahia inaugurou nesta quarta-feira (17), a nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Jequié. Na cerimônia, a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado destacou…

LAVA JATO PERUANA VAI DE VENTO EM POPA

LAVA JATO PERUANA VAI DE VENTO EM POPA

O juiz Jorge Chávez Tamariz, do Terceiro Juizado de Investigação Especializada, determinou a prisão preventiva do ex-presidente do Peru Pedro Pablo Kuczynski, por um período de 36 meses. PPK, como…

EX-PREFEITO DE TEIXEIRA DE FREITAS TEM CONTAS REJEITADAS

EX-PREFEITO DE TEIXEIRA DE FREITAS TEM CONTAS REJEITADAS

O Ministério Público também já denunciou o ex-prefeito por contratos superfaturados para a aquisição de combustíveis O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Teixeira de…


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