JUSTIÇA DETERMINA CONCLUSÃO DE TITULAÇÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

JUSTIÇA DETERMINA CONCLUSÃO DE TITULAÇÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA), a Justiça Federal determinou o prazo de três anos para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma…

MANTIDA PRISÃO DE ACUSADO DE FRAUDAR LICITAÇÕES PARA TRANSPORTE ESCOLAR

MANTIDA PRISÃO DE ACUSADO DE FRAUDAR LICITAÇÕES PARA TRANSPORTE ESCOLAR

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Luiz Carlos Magno Silva,…

TOFFOLI SUSPENDE LIMINAR E MANTÉM LULA NA CADEIA

TOFFOLI SUSPENDE LIMINAR E MANTÉM LULA NA CADEIA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, acatou recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e revogou a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, da mesma Corte, que…

MARCO AURÉLIO DETERMINA SOLTURA DE CONDENADOS EM 2ª INSTÂNCIA

MARCO AURÉLIO DETERMINA SOLTURA DE CONDENADOS EM 2ª INSTÂNCIA

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela…

CNJ APROVA AUXÍLIO-MORADIA DE ATÉ R$ 4.377,73 PARA MAGISTRADOS

CNJ APROVA AUXÍLIO-MORADIA DE ATÉ R$ 4.377,73 PARA MAGISTRADOS

FARRA GERAL: Agora, o Ministério Público também quer a volta do auxílio-moradia para procuradores e promotores de justiça e outras carreiras jurídicas Em sua última sessão do ano, o Conselho…

JUSTIÇA CONFIRMA RETIRADA DE CNH E PASSAPORTE DE DEVEDOR

JUSTIÇA CONFIRMA RETIRADA DE CNH E PASSAPORTE DE DEVEDOR

A Terceira Turma do  Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e permitiu o bloqueio do passaporte e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)…


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