MINISTÉRIO PÚBLICO COMEMORA 410 ANOS DE HISTÓRIA

MINISTÉRIO PÚBLICO COMEMORA 410 ANOS DE HISTÓRIA

Nesta quinta-feira (26), fará história no Ministério Público do Estado da Bahia para comemorar um marco histórico não apenas da Instituição, mas do Brasil. Nesta data, um evento especial será…

DEPUTADO É CONDENADO À PERDA DO CARGO POR FRAUDE EM LICITAÇÃO

DEPUTADO É CONDENADO À PERDA DO CARGO POR FRAUDE EM LICITAÇÃO

Carlos Robson Rodrigues da Silva e mais um envolvido tiveram seus direitos políticos suspensos por 5 anos e foram condenados ao pagamento da multa civil de R$ 20 mil A…

MP e PRF AGEM CONTRA CORRUPÇÃO EM NOVE ESTADOS

MP e PRF AGEM CONTRA CORRUPÇÃO EM NOVE ESTADOS

Uma operação nacional de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro em nove estados foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (12) pelos Ministérios Públicos estaduais. As ações acontecem no…

BUERAREMA É ACIONADA POR GERAR LIXÃO A CÉU ABERTO

BUERAREMA É ACIONADA POR GERAR LIXÃO A CÉU ABERTO

O Município de Buerarema foi acionado pelo Ministério Público estadual por realizar lançamento irregular de detritos urbanos na zona rural, deixando o lixo em local a céu aberto, próximo ao…

MPF FIRMA TACS COM ITORORÓ, JUSSARI E URUÇUCA

MPF FIRMA TACS COM ITORORÓ, JUSSARI E URUÇUCA

Os acordos foram firmados após recomendações expedidas pelo MPF e para garantir transporte seguro e de qualidade aos alunos da rede pública de ensino O Ministério Público Federal (MPF) firmou…

MP INAUGURA SEDE PRÓPRIA EM ITAPETINGA

MP INAUGURA SEDE PRÓPRIA EM ITAPETINGA

O Ministério Público do Estado da Bahia está de casa nova em Itapetinga. Foi inaugurada na manhã de sexta-feira (30), pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado a sede própria da…

SITE DO MPF REÚNE INFORMAÇÕES SOBRE DANOS DO AMIANTO

SITE DO MPF REÚNE INFORMAÇÕES SOBRE DANOS DO AMIANTO

A atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público no caso da contaminação por amianto na Bahia está reunida em página especial no Portal do MPF, lançada nesta quinta-feira (29). Acessível…

PGR CRITICA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE

PGR CRITICA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE

Em encontro dos MPs do Mercosul, em Salvador, Raquel Dodge também defendeu punição dos responsáveis pelo incêndio na Amazônia A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender, nesta sexta-feira…

MINISTÉRIOS PÚBLICOS DO MERCOSUL SE REÚNEM EM SALVADOR

MINISTÉRIOS PÚBLICOS DO MERCOSUL SE REÚNEM EM SALVADOR

Os procuradores-gerais dos países-membros do Mercosul e nações associadas ao grupo vão se reunir, nesta semana, em Salvador (BA), para fortalecer a cooperação jurídica e debater medidas de aprimoramento das…

NOTA PÚBLICA – PROJETO DE LEI SOBRE ABUSO DE AUTORIDADE

NOTA PÚBLICA – PROJETO DE LEI SOBRE ABUSO DE AUTORIDADE

O Ministério Público do Estado da Bahia manifesta extrema preocupação com o avanço do Projeto de Lei 7596/2017, aprovado nesta quarta-feira (14) pela Câmara de Deputados e que segue para…

PREFEITO DE CORRENTINA É CONDENADO POR DESVIO DE R$41 MIL

PREFEITO DE CORRENTINA É CONDENADO POR DESVIO DE R$41 MIL

A pedido do MPF, Nilson José Rodrigues, conhecido como Maguila, teve seus direitos políticos suspensos por atos de improbidade administrativa A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal…

MPF DENUNCIA CINCO POR INVASÃO DE ÁREA FEDERAL

MPF DENUNCIA CINCO POR INVASÃO DE ÁREA FEDERAL

A área foi vendida por posseiro antes de completar os 10 anos previstos em lei para que se tornassem proprietário do imóvel O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, em 5…

PGR PRORROGA FORÇA-TAREFA DA LAVA JATO NO PARANÁ  POR UM ANO

PGR PRORROGA FORÇA-TAREFA DA LAVA JATO NO PARANÁ POR UM ANO

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou segunda-feira (12) que prorrogou por mais um ano os trabalhos da força-tarefa de procuradores que atuam na Operação Lava Jato no Paraná. Segundo…

MP LANÇA CAMPANHA DE COMBATE À CRIMINALIDADE

MP LANÇA CAMPANHA DE COMBATE À CRIMINALIDADE

O Ministério Público estadual lança na próxima quarta-feira (14), uma campanha publicitária de combate à criminalidade. Estarão presentes a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, procuradores e promotores de Justiça, além…

MPF OBTÉM BLOQUEIO DE R$1,2MI EM BENS DE PREFEITO E MAIS SETE

MPF OBTÉM BLOQUEIO DE R$1,2MI EM BENS DE PREFEITO E MAIS SETE

Os acusados são réus em ação penal pelos mesmos atos e foram alvo da Operação Burla, deflagrada em 2016 em ação conjunta do MPF, PF e CGU A pedido do…

MP PEDE FISCALIZAÇÃO DURANTE ROMARIA EM BOM JESUS DA LAPA

MP PEDE FISCALIZAÇÃO DURANTE ROMARIA EM BOM JESUS DA LAPA

A Polícia Rodoviária Estadual, a Polícia Militar e os órgãos municipais de controle de trânsito do Município de Bom Jesus da Lapa deverão intensificar as fiscalizações durante a Romaria em…

JUSTIÇA CONDENA GRUPO QUE ATUAVA NA CÂMARA DE ITABUNA

JUSTIÇA CONDENA GRUPO QUE ATUAVA NA CÂMARA DE ITABUNA

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça condenou ontem (30) os integrantes de um esquema criminoso que praticava fraudes em processos licitatórios e desviava verbas públicas da Câmara de…

MP PEDE AFASTAMENTO DE VEREADOR ACUSADO DE DESVIAR RECURSOS

MP PEDE AFASTAMENTO DE VEREADOR ACUSADO DE DESVIAR RECURSOS

O ex-presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Lukas Pinheiro Paiva (foto), e mais quatro pessoas foram acusados pelo Ministério Público estadual por desviarem R$ 71.898,48 de recursos públicos do parlamento…

CNA QUESTIONA RECONHECIMENTO DE VÍNCULOS DE TRABALHO POR AUDITORES

CNA QUESTIONA RECONHECIMENTO DE VÍNCULOS DE TRABALHO POR AUDITORES

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 606 contra um conjunto de dispositivos que…

SERVIÇO DE TELEFONIA É TEMA DE CAMPANHA LANÇADA PELO MP

SERVIÇO DE TELEFONIA É TEMA DE CAMPANHA LANÇADA PELO MP

Diante da alta demanda de reclamações de consumidores contra empresas de telefonia e a necessidade de fomentar a melhoria dos serviços prestados nessa área, o Ministério Público estadual, por meio…


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