PGR CRITICA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE

PGR CRITICA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE

Em encontro dos MPs do Mercosul, em Salvador, Raquel Dodge também defendeu punição dos responsáveis pelo incêndio na Amazônia A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender, nesta sexta-feira…

MINISTÉRIOS PÚBLICOS DO MERCOSUL SE REÚNEM EM SALVADOR

MINISTÉRIOS PÚBLICOS DO MERCOSUL SE REÚNEM EM SALVADOR

Os procuradores-gerais dos países-membros do Mercosul e nações associadas ao grupo vão se reunir, nesta semana, em Salvador (BA), para fortalecer a cooperação jurídica e debater medidas de aprimoramento das…

NOTA PÚBLICA – PROJETO DE LEI SOBRE ABUSO DE AUTORIDADE

NOTA PÚBLICA – PROJETO DE LEI SOBRE ABUSO DE AUTORIDADE

O Ministério Público do Estado da Bahia manifesta extrema preocupação com o avanço do Projeto de Lei 7596/2017, aprovado nesta quarta-feira (14) pela Câmara de Deputados e que segue para…

PREFEITO DE CORRENTINA É CONDENADO POR DESVIO DE R$41 MIL

PREFEITO DE CORRENTINA É CONDENADO POR DESVIO DE R$41 MIL

A pedido do MPF, Nilson José Rodrigues, conhecido como Maguila, teve seus direitos políticos suspensos por atos de improbidade administrativa A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal…

MPF DENUNCIA CINCO POR INVASÃO DE ÁREA FEDERAL

MPF DENUNCIA CINCO POR INVASÃO DE ÁREA FEDERAL

A área foi vendida por posseiro antes de completar os 10 anos previstos em lei para que se tornassem proprietário do imóvel O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, em 5…

PGR PRORROGA FORÇA-TAREFA DA LAVA JATO NO PARANÁ  POR UM ANO

PGR PRORROGA FORÇA-TAREFA DA LAVA JATO NO PARANÁ POR UM ANO

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou segunda-feira (12) que prorrogou por mais um ano os trabalhos da força-tarefa de procuradores que atuam na Operação Lava Jato no Paraná. Segundo…

MP LANÇA CAMPANHA DE COMBATE À CRIMINALIDADE

MP LANÇA CAMPANHA DE COMBATE À CRIMINALIDADE

O Ministério Público estadual lança na próxima quarta-feira (14), uma campanha publicitária de combate à criminalidade. Estarão presentes a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, procuradores e promotores de Justiça, além…

MPF OBTÉM BLOQUEIO DE R$1,2MI EM BENS DE PREFEITO E MAIS SETE

MPF OBTÉM BLOQUEIO DE R$1,2MI EM BENS DE PREFEITO E MAIS SETE

Os acusados são réus em ação penal pelos mesmos atos e foram alvo da Operação Burla, deflagrada em 2016 em ação conjunta do MPF, PF e CGU A pedido do…

MP PEDE FISCALIZAÇÃO DURANTE ROMARIA EM BOM JESUS DA LAPA

MP PEDE FISCALIZAÇÃO DURANTE ROMARIA EM BOM JESUS DA LAPA

A Polícia Rodoviária Estadual, a Polícia Militar e os órgãos municipais de controle de trânsito do Município de Bom Jesus da Lapa deverão intensificar as fiscalizações durante a Romaria em…

JUSTIÇA CONDENA GRUPO QUE ATUAVA NA CÂMARA DE ITABUNA

JUSTIÇA CONDENA GRUPO QUE ATUAVA NA CÂMARA DE ITABUNA

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça condenou ontem (30) os integrantes de um esquema criminoso que praticava fraudes em processos licitatórios e desviava verbas públicas da Câmara de…

MP PEDE AFASTAMENTO DE VEREADOR ACUSADO DE DESVIAR RECURSOS

MP PEDE AFASTAMENTO DE VEREADOR ACUSADO DE DESVIAR RECURSOS

O ex-presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Lukas Pinheiro Paiva (foto), e mais quatro pessoas foram acusados pelo Ministério Público estadual por desviarem R$ 71.898,48 de recursos públicos do parlamento…

CNA QUESTIONA RECONHECIMENTO DE VÍNCULOS DE TRABALHO POR AUDITORES

CNA QUESTIONA RECONHECIMENTO DE VÍNCULOS DE TRABALHO POR AUDITORES

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 606 contra um conjunto de dispositivos que…

SERVIÇO DE TELEFONIA É TEMA DE CAMPANHA LANÇADA PELO MP

SERVIÇO DE TELEFONIA É TEMA DE CAMPANHA LANÇADA PELO MP

Diante da alta demanda de reclamações de consumidores contra empresas de telefonia e a necessidade de fomentar a melhoria dos serviços prestados nessa área, o Ministério Público estadual, por meio…

JUSTIÇA DETERMINA QUE ITABUNA REGULARIZE SERVIÇOS NAS UBS

JUSTIÇA DETERMINA QUE ITABUNA REGULARIZE SERVIÇOS NAS UBS

O Município de Itabuna terá seis meses para regularizar o serviço de saúde nas Unidades Básicas de Saúde Isolina Guimarães, Roberto Santos, Dilson Cordier, Alberto Teixeira Barreto, Lourdes Alves, Calixto…

EX-GOLEIRO BRUNO SAI DA PRISÃO E VAI PARA REGIME SEMIABERTO

EX-GOLEIRO BRUNO SAI DA PRISÃO E VAI PARA REGIME SEMIABERTO

A Justiça de Minas Gerais decidiu nesta sexta-feira (19) conceder regime semiaberto domiciliar ao ex-goleiro Bruno Fernandes, condenado pelo homicídio de Elisa Samudio em 2010. A decisão foi proferida pelo…

MPF REQUER DEMOLIÇÃO DE BARRACA DE PRAIA IRREGULAR

MPF REQUER DEMOLIÇÃO DE BARRACA DE PRAIA IRREGULAR

Por ser construída em área de preservação ambiental, a ação busca, ainda, responsabilizar a União e o Município de Porto Seguro por omissão no dever de proteger o meio ambiente…

APOSENTADOS IMPETRAM MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA O ESTADO

APOSENTADOS IMPETRAM MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA O ESTADO

Eles pleiteiam receber do Estado da Bahia indenização em dinheiro referente a licenças-prêmios não gozadas Está marcada para 11 de julho, às 8h30min, a Sessão Cível de Direito Público do…

MPF DENUNCIA ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA FORMADA PARA VENDA DE CIGARROS

MPF DENUNCIA ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA FORMADA PARA VENDA DE CIGARROS

Denúncia é mais um desdobramento da Operação Feira, que já resultou no ajuizamento de ações penais por importação e comercialização de medicamentos, de anabolizantes e de cigarros proibidos no Brasil…

OPERAÇÃO DA LAVA JATO PRENDE DOLEIRO NO RIO

OPERAÇÃO DA LAVA JATO PRENDE DOLEIRO NO RIO

Uma equipe da força tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu na manhã desta terça-feira (9) o empresário Mario Libman. Ele é acusado de ser um dos operadores…

JUSTIÇA IMPEDE AUMENTO DA TARIFA DE ÔNIBUS EM ITABUNA

JUSTIÇA IMPEDE AUMENTO DA TARIFA DE ÔNIBUS EM ITABUNA

O município de Itabuna, sul da Bahia, foi determinado pela Justiça a não conceder o reajuste na tarifa de ônibus, que aumentaria o valor atual de R$ 3,00 para R$…


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