É GRANDE A DISPUTA AO CARGO DE PROCURADOR-GERAL

É GRANDE A DISPUTA AO CARGO DE PROCURADOR-GERAL

Dez membros do Ministério Público do Estado da Bahia inscreveram-se para concorrer ao cargo de procurador-geral de Justiça, biênio 2020/2022. Disputarão o pleito os procuradores de Justiça José Cupertino Aguiar…

POLICIAIS, MILITARES, DOENTES GRAVES TÊM INDULTO DE NATAL

POLICIAIS, MILITARES, DOENTES GRAVES TÊM INDULTO DE NATAL

O Diário Oficial desta terça-feira (24) traz o Decreto n° 10.189 que concede indulto natalino. Entre os beneficiados estão agentes de segurança pública condenados por crimes culposos (sem intenção), pessoas…

BLOQUEADOS R$ 2 MI DE EX-PREFEITO DE TEIXEIRA DE FREITAS

BLOQUEADOS R$ 2 MI DE EX-PREFEITO DE TEIXEIRA DE FREITAS

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou liminarmente a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, de Kells Belarmino Mendes e da empresa…

OPERAÇÃO DESARTICULA ATACADISTAS SONEGADORES

OPERAÇÃO DESARTICULA ATACADISTAS SONEGADORES

Três mandados de prisão e nove de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (13), contra um grupo que causou um prejuízo de mais de R$ 22 milhões…

ÁGUIA DE HAIA: MPF ACIONA EX-DEPUTADA ÂNGELA SOUZA

ÁGUIA DE HAIA: MPF ACIONA EX-DEPUTADA ÂNGELA SOUZA

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra os ex-deputados estaduais na Bahia Carlos Ubaldino e Angela Sousa, os ex-prefeitos de Camamu (BA), Emiliana Assunção Santos, e…

MP RECOMENDA MEDIDAS DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR

MP RECOMENDA MEDIDAS DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR

O Ministério Público estadual recomendou a adoção de um fluxo de comunicação e formulário padrão de controle dos casos de evasão escolar e de reiteração de faltas injustificadas no município…

MP DE OLHO NAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EM PREFEITURAS

MP DE OLHO NAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EM PREFEITURAS

De acordo com os dados apresentados, um em cada quatro servidores públicos na Bahia foi admitido via contratação temporária O Ministério Público estadual lançou nesta segunda-feira (9), Dia Internacional de…

FPI APREENDE CARRETA COM ANIMAIS SEM DOCUMENTOS SANITÁRIO

FPI APREENDE CARRETA COM ANIMAIS SEM DOCUMENTOS SANITÁRIO

Uma carreta com 60 animais sem documentação sanitária foi apreendida na BR-242, próximo ao município de Luís Eduardo Magalhães, durante as ações do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). O…

SUSPENSA COBRANÇA ABUSIVA NA ZONA AZUL DE EUNÁPOLIS

SUSPENSA COBRANÇA ABUSIVA NA ZONA AZUL DE EUNÁPOLIS

O Município de Eunápolis e a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda. (Sinart) firmaram segunda-feira (11), acordo com o Ministério Público estadual no qual se comprometeram a sanar…

PREFEITURA DE JEQUIÉ TEM CONTAS REJEITADAS PELO TCM

PREFEITURA DE JEQUIÉ TEM CONTAS REJEITADAS PELO TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, na sessão desta terça-feira (5), as contas da Prefeitura de Jequié, da responsabilidade de Luiz Sérgio Suzart Almeida, relativas ao exercício de 2017….

POLÍCIA FEDERAL CUMPRE MANDADOS EXPEDIDOS PELO STF

POLÍCIA FEDERAL CUMPRE MANDADOS EXPEDIDOS PELO STF

A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (5), uma série de mandados de busca e apreensão e medidas de sequestro de bens por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em investigação…

MINISTÉRIO PÚBLICO COMEMORA 410 ANOS DE HISTÓRIA

MINISTÉRIO PÚBLICO COMEMORA 410 ANOS DE HISTÓRIA

Nesta quinta-feira (26), fará história no Ministério Público do Estado da Bahia para comemorar um marco histórico não apenas da Instituição, mas do Brasil. Nesta data, um evento especial será…

DEPUTADO É CONDENADO À PERDA DO CARGO POR FRAUDE EM LICITAÇÃO

DEPUTADO É CONDENADO À PERDA DO CARGO POR FRAUDE EM LICITAÇÃO

Carlos Robson Rodrigues da Silva e mais um envolvido tiveram seus direitos políticos suspensos por 5 anos e foram condenados ao pagamento da multa civil de R$ 20 mil A…

MP e PRF AGEM CONTRA CORRUPÇÃO EM NOVE ESTADOS

MP e PRF AGEM CONTRA CORRUPÇÃO EM NOVE ESTADOS

Uma operação nacional de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro em nove estados foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (12) pelos Ministérios Públicos estaduais. As ações acontecem no…

BUERAREMA É ACIONADA POR GERAR LIXÃO A CÉU ABERTO

BUERAREMA É ACIONADA POR GERAR LIXÃO A CÉU ABERTO

O Município de Buerarema foi acionado pelo Ministério Público estadual por realizar lançamento irregular de detritos urbanos na zona rural, deixando o lixo em local a céu aberto, próximo ao…

MPF FIRMA TACS COM ITORORÓ, JUSSARI E URUÇUCA

MPF FIRMA TACS COM ITORORÓ, JUSSARI E URUÇUCA

Os acordos foram firmados após recomendações expedidas pelo MPF e para garantir transporte seguro e de qualidade aos alunos da rede pública de ensino O Ministério Público Federal (MPF) firmou…

MP INAUGURA SEDE PRÓPRIA EM ITAPETINGA

MP INAUGURA SEDE PRÓPRIA EM ITAPETINGA

O Ministério Público do Estado da Bahia está de casa nova em Itapetinga. Foi inaugurada na manhã de sexta-feira (30), pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado a sede própria da…

SITE DO MPF REÚNE INFORMAÇÕES SOBRE DANOS DO AMIANTO

SITE DO MPF REÚNE INFORMAÇÕES SOBRE DANOS DO AMIANTO

A atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público no caso da contaminação por amianto na Bahia está reunida em página especial no Portal do MPF, lançada nesta quinta-feira (29). Acessível…

PGR CRITICA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE

PGR CRITICA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE

Em encontro dos MPs do Mercosul, em Salvador, Raquel Dodge também defendeu punição dos responsáveis pelo incêndio na Amazônia A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender, nesta sexta-feira…

MINISTÉRIOS PÚBLICOS DO MERCOSUL SE REÚNEM EM SALVADOR

MINISTÉRIOS PÚBLICOS DO MERCOSUL SE REÚNEM EM SALVADOR

Os procuradores-gerais dos países-membros do Mercosul e nações associadas ao grupo vão se reunir, nesta semana, em Salvador (BA), para fortalecer a cooperação jurídica e debater medidas de aprimoramento das…


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